Transformações profundas na Europa começam no Chipre.


Euro-chipre

A exigência da União Europeia de se aplicar no Chipre uma taxa de 6,75% sobre os depósitos bancários entre 20 e 100 mil euros e de 9,9% sobre os depósitos superiores a esse montante provocou o pânico entre os depositantes e colocou em perigo o sistema financeiro da ilha.

Alguns peritos vêm nesse fenômeno a crise ideológica do capitalismo como um sistema baseado nos princípios do mercado livre.

Há bastantes especialistas a referir que este passo não tem precedentes. Como disse o político e empresário russo Mikhail Prokhorov, “a UE, na prática, abriu uma “caixa de Pandora” ao criar um perigoso precedente na resolução dos problemas de capitalização do sistema bancário nos países problemáticos. Perigoso antes de mais por atentar contra o fundamento da civilização ocidental: a inviolabilidade da propriedade privada.”

O paralelo com a experiência histórica russa se tornou num lugar-comum: como se sabe, as autoridades soviéticas realizaram muitas vezes, sob diferentes pretextos, reformas de confisco monetário. Um imposto único, na forma que é proposta por Bruxelas, é uma típica expropriação leninista. Também é verdade que existe uma opinião segundo a qual isto se parece mais com a aplicação do slogan bolchevista “Rouba o que foi roubado”. Mas mesmo que assim seja, a essência da questão é a mesma. A “expropriação do que foi expropriado” contradiz os valores fundamentais do Ocidente da mesma forma que o assalto vulgar (apesar de ser atraente pelo vislumbre de justiça universal).

Se descermos “das nuvens à terra”, no caso do Chipre teremos de falar sobre a corrosão dos fundamentos da zona do euro. Os peritos veem o problema principal no enfraquecimento da confiança dos depositantes e dos investidores. O mesmo Prokhorov admite que a expropriação forçada da propriedade privada irá forçosamente provocar uma reação em cadeia: uma fuga dos depósitos por toda a União Europeia, o fim do sistema bancário, o colapso financeiro, a paralisia da indústria e o desemprego massivo. Como resultado, “iremos recordar a crise de 2008 como a idade do ouro do capitalismo”, conclui Prokhorov.

O eurodeputado português Diogo Feio, do Partido Popular, recorda os fundamentos sobre os quais assenta a União Europeia: “os princípios do mercado livre, o respeito pela propriedade privada e a liberdade de circulação de capitais não podem ser questionados em caso algum”, considera o eurodeputado. “O desrespeito por esses princípios não corresponde ao caráter livre e democrático da União Europeia, é antes mais característico dos regimes comunistas”.

De resto, muitos peritos não tendem a dramatizar demasiado a situação. Eis o que diz o vice-decano da faculdade de economia e política mundial da Escola Superior de Economia Andrei Suzdaltsev.

“É tudo bastante mais complicado. Temos de considerar o que é o Chipre. Se trata de uma zona offshore dentro do espaço único financeiro da UE e a União Europeia está interessada em que todas as instituições financeiras funcionem com regras únicas e com normas comuns. Para que não haja espaços onde se possa “jogar” com os impostos. Não se pode dizer que isto é o início do desmoronamento do capitalismo. Por outro lado, não existe um capitalismo puro. Todos os erros dos governantes foram sempre emendados à custa das pessoas – à custa do seu dinheiro e da sua qualidade de vida. Não há como fugir a isso. A questão é como isso é feito. A abordagem é que é surpreendente.”

O primeiro-ministro da Rússia Dmitri Medvedev declarou na quarta-feira que, na atual situação, a Rússia poderá colocar a questão da denúncia do acordo para evitar a dupla tributação com o Chipre. Entretanto, alguns peritos consideram que Nicósia não se irá deixar impressionar. De acordo com a opinião do diretor do departamento de planejamento estratégico da empresa FBK Igor Nikolayev, o acordo para evitar a dupla tributação seria sobretudo importante para os que trabalhavam através do Chipre que ele era oficialmente uma zona offshore.

Aliás, Nikolayev considera a analogia com as ações das autoridades soviéticas como pouco adequada. Na sua opinião, será muito mais correto afirmar que esse tipo de decisões é de admirar por parte do Eurogrupo, porque a base da economia de mercado é precisamente a inviolabilidade do direito à propriedade e neste caso ela foi posto em dúvida. “O próprio Chipre compreende perfeitamente que a medida não é das melhores, o que ficou demonstrado pela votação no parlamento”, afirma Nikolayev.

O presidente da União Russa dos Industriais e Empresários (URIE) Alexander Shokhin recorda, por seu turno, que numa certa altura o Chipre era o único país que, sendo uma zona offshore, tinha um acordo com a Rússia para evitar a dupla tributação. Segundo o mesmo afirmou, há uns anos o Ministério das Finanças russo conseguiu obter um ajuste dessa situação e a tributação começou a aumentar. Daí o Chipre ter, pouco a pouco, perdido a sua atratividade como paraíso fiscal e como local onde se podiam esconder os investidores das empresas. “Eu penso que, de qualquer forma, dentro de cinco a dez anos o Chipre deixaria de ser uma zona de interesses das empresas e dos particulares”, disse Shokhin. De acordo com o presidente da URIE, a Rússia já tinha prometido ajuda ao Chipre em troca do fornecimento de informações acerca dos titulares finais de diversas contas e esse acordo visava o abandono do estatuto de offshore. Mas, como é evidente, ninguém esperava uma jogada tão “forte” como uma expropriação.

Na opinião dos analistas da RIA Rating, já há muitas décadas que não era aplicada em países desenvolvidos uma decisão tão original, sendo um contrassenso do ponto de vista histórico. Pode mesmo dizer-se que se atingiu o ponto crítico em que os valores europeus e os interesses europeus entraram numa contradição evidente e aberta, e algo terá de ser sacrificado. Dificilmente serão os interesses, os peritos pensam que serão os valores.

A crise cipriota demonstra que na Europa não existe nenhuma devoção relativamente à propriedade privada. É possível que seja realmente cedo para se falar do fim do capitalismo, mas já está na altura de falarmos sobre uma restruturação radical de consequências imprevisíveis. Os alarmistas admitem mesmo que a União Europeia esteja realizando certas experiências com o Chipre, cujos resultados possam ser disseminados pelo resto da Europa.

Na opinião deles, o Chipre poderá ser o primeiro sinal da futura expropriação massiva das finanças das empresas e dos cidadãos comuns. O seu exemplo poderá ser seguido por outros países de baixas taxas fiscais. Antes de mais, se fala da Suíça, da Holanda e de Malta. Isso poderá ser despoletado, tal como no caso do Chipre, por uma pressão por parte dos órgãos competentes da União Europeia.

A culpa disso, dizem os analistas, é do desequilíbrio evidente dos níveis de impostos que resulta numa migração massiva de capitais. Essa tendência é claramente demonstrada pelo relatório recentemente publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) “Sobre a erosão da base tributável e transferência de resultados (para jurisdições com tributação mais favorável)”. Nele se indicam os países que são agora uma espécie de “portos tranquilos” para onde o capital prefere fugir. Foi determinado, nomeadamente, o coeficiente que indica a relação entre os resultados das companhias, incluindo as financeiras, e o PIB.

Nos países desenvolvidos do Ocidente, onde, como se sabe, as taxas dos impostos são mais elevadas, ele varia entre os 0,2 e os 2,6 por cento. Na Holanda ele é de 4,6 por cento e no Chipre, por exemplo, ele é de 18,2 por cento. Entretanto, num offshore tão clássico como as Ilhas Virgens Britânicas, esse coeficiente atinge os 645,7 por cento. Dessa forma, o Chipre está longe de encabeçar a lista negra da OCDE.

Segundo as evidências, nós podemos perfeitamente estar encarando um início muito peculiar de uma campanha anti-offshores à escala europeia. Segundo os peritos, os métodos de regulação podem ser diversos, como por exemplo a regulamentação dos preços de transferência e a regulação das transações entre empresas associadas do mesmo grupo. Porém, analisando as primeiras medidas, nos próximos tempos devemos esperar a introdução de alguns mecanismos de controle globais que visem impedir as transferências de capitais para os países com taxas de impostos mais baixas. Tudo indica que, nas condições em que a tributação nos principais Estados da União Europeia está em níveis críticos, a seguir aos quais pode ocorrer uma fuga massiva de capitais, a UE não teve outra saída senão tapar todas as “fugas” existentes.

Claro que o Chipre era para os europeus um símbolo do paraíso pensionista – um país de preços baixos com um clima ameno, onde se vive tão bem com uma “euroreforma” honesta e merecida. Uma perda de grande parte das poupanças irá afugentar os potenciais compradores de imobiliário e fará desmoronar o seu mercado, já de si moribundo. Mas nem tudo é tão negro. As últimas investigações realizadas pela Comissão Europeia e pela Agência Internacional de Energia para estudos do futuro mundial da energia demonstraram que a região do Mediterrâneo Oriental poderá ter jazidas consideráveis de gás.

Tudo indica que o Chipre deverá iniciar brevemente a tomada de todas as decisões necessárias para a prospeção das áreas de hidrocarbonetos, para a construção de terminais de LNG e de terminais de armazenamento de combustíveis líquidos. A existência de um plano estratégico geral tem hoje uma importância primordial. Juntamente com os restantes fornecedores de recursos energéticos do Mediterrâneo Oriental, o Chipre deverá estudar as possibilidades de cooperação tanto de uns com os outros, como com as companhias internacionais que se ocupam da prospeção e extração de hidrocarbonetos na região. Um trabalho em conjunto, a existência de uma estratégia e objetivos comuns irão, sem dúvida, multiplicar os resultados dos projetos energéticos. Nesse contexto, a participação da Rússia seria muito relevante.

Nas próximas décadas, o Chipre tem uma brilhante perspetiva de se tornar num exportador de recursos energéticos, de se transformar num centro energético e, possivelmente, numa plataforma que ofereça o pacote completo de produtos e serviços na área da energia. Se as coisas avançarem, as novas gerações de cipriotas irão agradecer ao destino por ter feito com que o país tenha deixado de ser um gigantesco “local de passagem” financeiro à escala mundial.

Autor: Serguei Duz

Fonte: http://portuguese.ruvr.ru/2013_03_22/A-mudanca-tera-sua-origem-no-Chipre/