Brasil vai obrigar as empresas de internet a guardar dados no país.


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As autoridades brasileiras pretendem introduzir uma medida que obrigaria as empresas multinacionais que oferecem acesso e serviços de internet a guardar seus dados no Brasil e não no exterior, disse o ministro de Comunicações, Paulo Bernardo Silva.

Em uma entrevista publicada este domingo no diário “O Estado de São Paulo”, Silva considera que “o ideal é que essas empresas mantenham seus registros no país para que possam estar disponíveis caso a justiça brasileira os solicite”.

Segundo o ministro, esta medida não estava no projeto de lei que o governo brasileiro estuda há vários meses para regulamentar a internet no pais e será apresentado para o Congresso. Mas é necessário agora, depois do escandalo provocado pelas denúncias de espionagem do ex analista da inteligência norte-americana Edward Snowden.

As declarações do ministro são produzidas após Snowden afirmar que a Agencia Central de Inteligencia (CIA) e a Agencia Nacional de Segurança (NSA) espionaram os telefones e a atividade dos brasileiros na internet, segundo difundiu o diário “O Globo”.

Para Silva, o armazenamento dos dados no país é um assunto de soberania nacional porque as empresas de internet estão se negando a oferecer dados à justiça brasileira com a desculpa de que seus arquivos não estão no país.

O ministro de Comunicações explicou que o Brasil já havia oferecido incentivos para que as empresas mantivessem seus centros de dados no país, mas agora tentará garantir essa transferência pela lei.

“Criamos incentivos para que os centros de dados se instalassem no Brasil e suspendemos todos os impostos sobre a compra de equipamentos, mas creio que agora vamos ter que obriga-los a armazenar os dados aqui”, afirmou.

Para Silva, a vulnerabilidade dos dados transmitidos pelos brasileiros na internet é muito alta devido a, além da “colossal” concentração das centrais das empresas de internet nos Estados Unidos, a maioria das transmissões brasileiras passa pelos servidores dos Estados Unidos.

“Hoje os computadores centrais da internet estão todos no hemisfério norte: dez nos Estados Unidos, dois na Europa e um no Japão. Cada resposta que pedimos na rede demora alguns milisegundos porque a informação vai até lá e regressa. Sem contar que a internet não é gratuita e que pagamos pelo transito de informações que vai até os Estados Unidos”, disse.

De acordo com o ministro, além de obrigar às empresas a arquivar seus dados no país, o governo brasileiro também vai investir na infraestrutura das redes locais e promover uma reforma na gestão internacional da internet, para que seja assumida pela ONU e não pelos Estados Unidos.

Também analizará as políticas de privacidade de empresas como Facebook e Google para garantir o livre uso da internet no tocante à libertade individual.

Fonte: http://spanish.peopledaily.com.cn/31617/8325853.html