A mídia internacional não divulga mas muitos norte-americanos renunciam sua cidadania.


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As autoridades dos EUA divulgaram estatísticas sobre a crescente renúncia à cidadania por parte dos habitantes do país. Trata-se de pessoas com dupla cidadania e dos que possuem ativos no estrangeiro, passando a maior parte do tempo fora dos EUA. Nos últimos anos, Washington tem realizado uma autêntica caça aos americanos que escondem suas receitas ou praticam a evasão fiscal sem pagar impostos por bens imóveis registrados em outros países. Em contrapartida, as pessoas ricas procuram resolver o problema de forma radical. Peritos admitem um aumento progressivo dessa tendência.

Claro que não se trata de “êxodo” de cidadãos norte-americanos, embora os ricos se disponham a desistir do passaporte nacional em prol de seus ativos guardados em “ancoradouros estrangeiros calmos e abençoados”. Segundo os dados publicados, nos 6 meses do ano corrente,  1.810 pessoas desistiram da cidadania americana, o que ultrapassa o número de recusas registradas no ano transacto. E a maior causa do fenômeno reside no recrudescimento da tributação de singulares.

Aqui convém um esclarecimento. Os EUA, ao contrário de outros 33 países da Organização de Cooperação Econômica, insistem em que seus cidadãos paguem os impostos apesar de residirem no estrangeiro. Como é óbvio, existem acordos de prevenção de dupla tributação com vários países, mas para receber um ligeiro benefício anual será necessária ajuda de um especialista consultor por ser extremamente difícil e dispendioso o processo de cálculos, capaz de custar ao cliente milhares de dólares. Caso contrário, os inspetores podem aplicar a coima no valor de 50 mil dólares e confiscar a metade da soma, depositada em contas bancárias estrangeiras.

O aumento do número de “renunciantes” se deve a múltiplos fatores, opina Scott Michael, advogado da empresa de advogados Caplin & Drysdale. O especialista em questões da tributação de receitas e ativos estrangeiros, comenta:

“No estrangeiro, os americanos sentem dificuldades com a prestação de serviços financeiros, cabendo-lhes, ainda por cima, seguir à risca as normas tributárias dos EUA. Isto diz respeito tanto aos impostos de renda, como os sobre ativos e o patrimônio. Daí o descontentamento de muitas pessoas que, por causa da cidadania, não podem ser servidas em determinados bancos. Os outros querem evitar contactos com as autoridades fiscais e procuram minimizar os impostos.”

Antes, os americanos ricos residentes no estrangeiro tinham depositado o dinheiro e os ativos em bancos estrangeiros e zonas offshore, usufruindo do inquebrantável sigilo bancário. Mas Washington conseguiu a permissão ao acesso a informações bancárias. No ano que vem entrará em vigor a Lei sobre a Tributação de Contas Bancárias Estrangeiras, adotada em 2010. Ao abrigo desse instrumento, as entidades bancárias estrangeiras deverão informar os serviços fiscais dos EUA sobre dados relativos às contas individuais ou empresariais dos americanos.

Os acordos sobre a troca de dados foram celebrados com a Grã-Bretanha, RFA, Suíça, Irlanda, Espanha, Noruega e outros Estados. Isto, na opinião de peritos, poderá proporcionar receitas orçamentais no montante de 8 bilhões de dólares nos próximos 10 anos.

Resta saber se as perdas econômicas resultantes da renúncia à cidadania não serão maiores do que o efeito produzido pela austeridade fiscal. O advogado Scott Michael se manifesta convencido de que o número de “renunciantes” irá crescer:

“Creio que vamos constatar o crescimento do número dessas pessoas devido à vigência da Lei sobre a Tributação de Contas Estrangeiras, ao descontentamento dos americanos residentes fora dos EUA e ao reforço do controle fiscal sobre seus bens móveis e imóveis. É um processo lógico, basta lembrar as mudanças colossais ocorridas no sistema financeiro ocorridas nos últimos anos. O sigilo bancário suíço desapareceu e os países como a Rússia, Singapura, Hong Kong, os Estados caribenhos também fortaleceram o controle financeiro, colaborando com os EUA na área de tributação. Tem-se em vista uma tendência global, prevendo a cooperação internacional na esfera de transparência tributária.”

É interessante o fato de as autoridades dos EUA terem divulgado a lista completa de “renunciantes”. Os peritos ressaltam que são, no essencial, cidadãos ricos que, ao desistirem dos passaportes nacionais, vêm engrossando as fileiras de milionários nos países asiáticos que têm atraído os estrangeiros pelo baixo nível de impostos. Lembre-se que, conforme dados oficiais, fora dos EUA moram 6 milhões norte-americanos.

Autor: Roman Mamonov

Fonte: http://portuguese.ruvr.ru/2013_08_16/Cresce-n-mero-de-norte-americanos-que-renunciam-cidadania-0544/