A ameaça drone e os direitos humanos que a ONU não vê.


Não esperem pelo exterminador, ele já chegou.

O uso regular de drones de combate pelos norte-americanos sofreu no final de outubro uma campanha maciça de condenação por parte de várias organizações internacionais que culminou com relatórios de peritos da Assembleia Geral da das Nações Unidas sobre o perigo de VANTs. Essencialmente, foi posta a questão da necessidade de controle internacional da produção e utilização de robôs de combate. A questão é atempada, mas permanecerá sem resposta, acreditam analistas.

Os exemplos mais deploráveis de uso de drones de combate são conhecidos através de relatos da mídia sobre a guerra e as operações especiais do exército dos EUA no Afeganistão e no Paquistão. Drones estão constantemente patrulhando o espaço aéreo desses países, e caso necessário atacam grupos de militantes. No entanto, simples civis se tornam vítimas de fogo de drones tão frequentemente como os mujahidin. Ou até talvez com mais frequência – o comando militar não tem pressa em publicar estatísticas de ataques robóticos do ar.

O uso descontrolado de drones é objeto de relatórios de organizações eminentes como a Human Rights Watch e a Anistia Internacional. E a influente revista norte-americana Time relatou a existência de todo um movimento chamado Campaign to Stop Killer Robots (Campanha para Parar Robôs Assassinos), que exige uma proibição internacional de robôs assassinos totalmente autônomos. No entanto, quem abordou o problema de forma mais sistemática foram os peritos das Nações Unidas. Ou, como eles são chamados nesta estimada organização, relatores especiais da ONU.

Em dois documentos apresentados recentemente à Assembleia Geral da ONU são considerados os resultados do uso de drones contra terroristas, bem como o cumprimento de normas internacionais no processo. O perito da ONU na luta contra o terrorismo Ben Emmerson, convida em seu relatório todos os estados que utilizam drones a assegurarem “transparência no desenvolvimento, aquisição e uso de drones armados”. Ele também apela aos governos para abrirem o máximo de informações sobre o uso de drones em operações de contra-terrorismo em território de outros estados e para divulgarem os respectivos números de vítimas reais entre a população civil. Os apelos do relator especial da ONU soam pelo menos ingenuamente, comentou à Voz da Rússia o perito militar Vladimir Scherbakov:

“Isso é impossível. Ninguém nunca vai fazer isso transparente, se eles realizam operações especiais. É como exigir da polícia que ela publique na Internet os planos de suas atividades operacional e de pesquisa. Ninguém, em nenhum lugar, nenhum país no mundo que se preocupa com o seu bem-estar e sua segurança, não concordará com esta abordagem da questão de como tornar transparente a utilização de seus serviços especiais. Isso pode ser restringido ou pode-se exigir o cumprimento de acordos internacionais existentes que proíbem o uso de qualquer força armada no território de outro estado soberano se não houver acordos internacionais.”

Entretanto, já há bastante tempo que várias organizações de direitos humanos estão exigindo a proibição completa do uso de drones. Desde a primavera deste ano, as organizações que participam no movimento Campaign to Stop Killer Robots exigem a proibição não só sobre do uso, mas até mesmo do desenvolvimento de novos robôs de combate. Trata-se, no entanto, de robôs completamente autônomos, que são independentes na escolha de decisões. Os principais argumentos dos “neo-luditas” são os assassinato enganosos de inocentes por robôs ou drones; a probabilidade de tais tecnologias caírem nas mãos de inimigos ou de diferentes grupos extremistas e terroristas, falhas perigosas no programa, e assim por diante.

A introdução de proibições nessa área é uma questão bastante controversa, acredita o analista militar da agência de informações Rosinformburo, Anatoli Sokolov:

“Não considero expediente restringir por completo o futuro desenvolvimento da robótica, porque esse é um dos principais ramos de desenvolvimento científico e tecnológico moderno tanto no campo civil como militar. Mas se olharmos para longe, é claro, o desenvolvimento descontrolado de robôs e robôs assassinos pode trazer prejuízos bastante significativos.”

Portanto, presume Anatoli Sokolov, se não for agora, então no futuro próximo é necessário começar a desenvolver regras e regulamentos que regem o desenvolvimento e a aplicação de sistemas robóticos. Destacar esse problema em separado na legislação é inútil, diz, por sua vez, Vladimir Scherbakov. Uma vez que já existem leis internacionais sobre o uso de armas de todos os tipos. Mas uma transformação dessas leis no que diz respeito ao uso de armas autônomas poderia fazer sentido. Assim, o problema não são os drones, mas a natureza de sua aplicação. E são pessoas que usam esses sistemas.

Autor: Nikita Sorokin – fonte: http://portuguese.ruvr.ru/2013_10_31/nao-esperem-pelo-exterminador-ele-ja-chegou-5402/