A Crimeia se prepara para fazer parte da Rússia.


O Parlamento da Crimeia aprovou a adesão desta região autônoma à Rússia. É verdade que a legislação russa ainda não permite que esse plano seja executado, mas na Duma de Estado já foi apresentado um projeto de lei que pode permitir remover esse obstáculo. Já os peritos avisam que os custos políticos de um passo dessa dimensão podem ser demasiado elevados.

A decisão do parlamento da Crimeia deve ser confirmada em um referendo que terá lugar na península a 16 de março. Os cidadãos serão solicitados a responder a duas perguntas: “Você apoia a reunificação da Crimeia com a Rússia como sujeito de direito da Federação Russa?” e “Você apoia a reposição em vigor da Constituição da República da Crimeia de 1992 e o estatuto da Crimeia como parte da Ucrânia?”. Um resultado de maioria de respostas positivas à primeira questão constituirá uma base formal para uma saída da Crimeia da Ucrânia. Ninguém duvida que será esse o resultado da expressão da maioria dos votantes, diz o chefe do departamento de ciência política geral da Escola Superior de Economia Viktor Polyakov:

“Na minha opinião, o prognóstico de todos os observadores dos acontecimentos na Ucrânia só pode ser um: a probabilidade de a maioria se pronunciar pela adesão à Federação Russa é muito elevada. O número que é referido ascende a 70% de respostas positivas. É o mais certo.”

Entretanto, a incorporação da Crimeia no território da Federação Russa é ainda tecnicamente impossível. A legislação russa apenas permite a incorporação na Federação da Rússia de uma parte de outro Estado por iniciativa desse mesmo Estado. No entanto, essa norma pode em breve ser revogada. A proposta respetiva já foi apresentada pelos deputados do partido Rússia Justa. O documento por eles elaborado prevê que, não existindo no outro Estado um poder soberano e efetivo com a qual se possa estabelecer um tratado, parte desse Estado poderá aderir à Rússia com base em resultados de um referendo. Mas mesmo que todas essas formalidades sejam cumpridas, a legalidade da unificação da Crimeia com a Rússia dificilmente será reconhecida pela comunidade internacional, diz o presidente do Conselho de Política Externa e Militar Fiodor Lukianov:

“Nós iremos ouvir os seguintes argumentos: em primeiro lugar, que o referendo não deve ser feito de forma tão apressada. Em segundo lugar, nós seremos acusados da presença de tropas russas na Crimeia. Apesar de a Rússia o negar, a opinião generalizada é a de que as forças armadas russas estão presentes na Crimeia de uma ou de outra forma. Por isso, irão argumentar que este referendo “não é livre”. Consequentemente, todas as outras decisões, incluindo a adesão da Crimeia à Federação da Rússia, serão vistas pelas restantes potências como ilegítimas. Assim, nós obteremos um problema de longa duração baseado nas diferentes interpretações relativas ao estatuto desse território.”

Vale a pena acrescentar que, se o projeto de lei para a simplificação dos procedimentos de adesão à Rússia de parte de um Estado estrangeiro for realmente aprovado pela Duma, o presidente ainda terá de o assinar. Por enquanto, ainda não se sabe qual é a opinião de Vladimir Putin acerca da iniciativa do parlamento da Crimeia. O secretário de imprensa do Chefe de Estado Dmitri Peskov recusou comentar esse tema.

Autor: Artiom Kobzev – Fonte: http://portuguese.ruvr.ru/2014_03_06/crimeia-se-prepara-para-fazer-parte-da-russia-9360/