Novos Estados europeus: será o euro-separatismo a via para a unidade através da divisão?


Londres decretou quotas rígidas para a entrada de búlgaros e romenos no país. A Escócia e a Catalunha planejam referendos sobre a questão da independência. Os alemães, franceses e espanhóis toleram cada vez menos o fato de os seus impostos serem canalizados para o apoio das economias de países mais fracos da UE. Parece que a União da Europa, objeto de orgulho de Bruxelas, rebenta pelas costuras. Quem ganha com o separatismo?

O gabinete dos conservadores em Inglaterra elaborou planos de quotas de entrada no país de búlgaros e romenos, aos quais, a partir de 01 de janeiro, segundo as normas da União Europeia, devem ser abertas as portas do mercado livre de trabalho da UE. Segundo os tories, a Grã-Bretanha não pode receber mais de 75 mil migrantes laborais da Bulgária e da Romênia. Claro que Bucareste e Sófia não ficaram contentes, pois esperavam a abertura das portas europeias desde o momento do seu ingresso na UE em 2007.

É de salientar que, ao mesmo tempo, Bruxelas atrai com “doces europeus” a Ucrânia. É preciso ter em conta que os “velhotes” europeus defendem o seu mercado do trabalho de países cuja população é quase duas vezes menos numerosa do que a ucraniana: 7,4 milhões na Bulgária e 19 milhões na Romênia. Com as suas dimensões e a população de 45 milhões de pessoas, a Ucrânia não consegue “atravessar” as portas europeias. Em geral, já hoje é difícil explicar através de que hipnose penetrou em defensores da integração europeia a ideia do acesso imediato aos privilégios da zona Schengen sem visto. Nem a Bulgária, nem a Romênia poderão aderir a ela até 2014. É impossível compreender como é que Kiev se poderá colocar na “fila de Schengen” antes de se tornar membro da UE.

A votação sobre a independência da Catalunha está marcada para 09 de novembro de 2014. O governo dessa província espanhola tomou semelhante decisão não obstante a proibição direta de Madrid. O parlamento da Catalunha já tinha aprovado a Declaração de Soberania no início do ano passado. Porém, o Tribunal Constitucional de Espanha considerou imediatamente ilegal esse documento. E o atual passo do conselho de ministros catalão foi comentado da mesma forma: não se realizará qualquer referendo. Ao que responderam da província “revoltosa”: podemos avançar para a declaração unilateral da independência.

A Escócia realizará o referendo sobre a separação em relação à Grã-Bretanha a 18 de setembro de 2014. Aí, tudo decorre de forma mais calma do que entre os temperamentais catalães. Londres tenta, com todas as forças, suavizar os problemas nacionais agudizados.

A propósito, os celtas estão seguros de que poderão viver às mil maravilhas depois do divórcio com a metrópole. Alex Salmond, primeiro-ministro da Escócia, dirigente do Partido Nacional Escocês, afirma que o seu país tem um bom exemplo.

“Olhai para a outra costa do mar do Norte. E verão um país onde o petróleo e o gás ocupam uma parte muito maior na economia do que na Escócia. Não obstante a volatilidade de semelhante tipo de economia, a Noruega é o único país da Europa que não tem déficit orçamental. Tem um fundo das gerações futuras com mais de 300 bilhões de libras esterlinas.”

É difícil dizer qual a posição mais vantajosa: o “não” duro de Madrid ou o indefinido “talvez” de Londres. Mas o mais provável é que os catalães e escoceses sejam pioneiros do “desfile de soberanias” europeu, considera o analista político Leonid Savin:

“Penso que, por enquanto, a questão se irá resolver diretamente em Espanha e na Grã-Bretanha. E elas pode dar o exemplo a outros movimentos. A questão não consiste em saber em quantos Estados se irão dividir, mas é possível até que o mapa da Europa vá mudar. Porque ele não está traçado segundo princípios étnicos. Por exemplo, na Romênia há um enorme território habitado por húngaros. E os húngaros chamam constantemente a atenção para essa questão. Por outro lado, poderão dar-se tentativas de reunificação de Estados. Por exemplo, na antiga Iugoslávia, são feitas algumas tentativas de reunir o Montenegro e a Sérvia.”

Nas últimas duas décadas, a ideia da integração europeia tornou-se uma espécie de estandarte marcial da UE. Porém, quando mais países a União Europeia “engole”, tanto mais são os territórios no seu espaço que alimentam o sonho da independência.

Konstantin Voronov, chefe de setor do Departamento de Estudos Europeus do Instituto da Economia Mundial e Relações Internacionais da Academia de Ciências da Rússia:

“Na lista falta todo um grupo de países que também avançam para a separação em relação à metrópole. A ela é preciso acrescentar a Groenlândia, a maior ilha do mundo, as ilhas Faroé (tudo isso diz respeito à Dinamarca). E já se ouve falar de disposições separatistas que por enquanto não ganharam qualquer corpo jurídico: o território da Padânia em Itália, o País Basco em Espanha, a Córsega e a Irlanda do Norte. O que há de comum nisso é que esse processo ocorre precisamente no século XXI, tendo como pano de fundo os processos de integração na União Europeia.”

Até os gigantes europeus: França e Alemanha, não estão livres de problemas com as manifestações de consciência nacional. Além da já citada Córsega, a Alsácia e a Lotaríngia poderão trazer dissabores a Paris. Berlim tem a sua dor de cabeça: aí alguns conhecidos políticos consideram que a Baviera há muito devia ter proclamado a independência.

Porém, em Bruxelas, o desejo de autodeterminação das nações de não provoca sensações desagradáveis. Os funcionários da União Europeia, já prometeram aos catalães aceitá-los na UE caso vençam Madrid. Semelhantes promessas receberam os escoceses, flamengos, que anseiam por se separar da Bélgica, os habitantes das cidades da Irlanda do Norte. Segundo alguns analistas, a “epidemia” do separatismo é incentivada por Bruxelas.

Desse modo, os funcionários europeus querem retirar alavancas reais de poder aos países líderes da UE. Tendo em conta o atual sistema proporcional de tomada de decisões, 4 dos 5 grandes (Alemanha, França, Grã-Bretanha, Itália e Espanha) podem impor a sua vontade aos restantes 32 Estados da UE. E a divisão desses grandes em vários Estados “históricos” mais pequenos poderá aumentar significativamente a capacidade de gestão da Europa Unida. Então, o aparelho da UE desempenhará, finalmente, um papel real na política europeia comum.1

Edimburgo será uma nova capital europeia?

No dia 18 de setembro na Escócia será promovido um referendo sobre a independência deste país em relação ao Reino Unido.

Londres está categoricamente contra esta opção e ameaça Edimburgo com as mais diversas restrições. Com efeito, o premiê David Cameron tem o que recear. O voto dos escoceses a favor da independência vai deixar, além de outras consequências, cinco milhões de súditos de Sua Majestade e a base britânica de submarinos nas proximidades de Glasgow em território estrangeiro.

A Europa está prestes a enfrentar toda uma série de referendos sobre a autodeterminação de diversos territórios, que integram atualmente vários países-chaves da União Europeia, como, por exemplo, o Reino Unido, a Espanha e a Itália. Ora isso não gera qualquer histeria. A União Europeia e os EUA não impõem sanções, nem fazem ameaças terríveis a Roma, Londres e Madrid, como o fizeram no caso da Rússia, que apoiou a manifestação da vontade da maioria esmagadora dos habitantes da Crimeia e assinou o tratado sobre a sua integração na Federação Russa.

A perspectiva de separação da Escócia do Reino Unido é perfeitamente real embora seja pouco provável. Por isso, em torno do referendo praticamente não há discussões, reputa Alexei Gromyko, diretor interino do Instituto da Europa:

“Ali não existe uma lei que proíba a alguma região promover referendos. Se a maioria da população votar a favor da separação do Reino Unido, Londres não poderá resistir legalmente a isso. Mas todos sabem que os nacionalistas escoceses irão sofrer uma derrota neste referendo, pois dispõem do apoio de cerca de 35% da população. Certamente, as tendências separatistas existem na Escócia mas ela continuará no quadro da Grã-Bretanha.”

No entanto, o governo da Escócia está firme na sua decisão. Ele já publicou o chamado “Livro Branco” que descreve detalhadamente o plano da sua saída da Grã-Bretanha. Ainda no ano passado, o premiê escocês Alex Salmond declarava que a soberania permitirá pôr em prática o potencial colossal da atual autonomia. A garantia da sua prosperidade é o petróleo do mar do Norte, que – segundo afirmam os lutadores pela independência – pertence no plano geográfico à Escócia. Além disso, haverá um enorme afluxo de turistas. Afirma-se que as autoridades poderão elevar os subsídios sociais à custa destes recursos. O país independente vai criar o seu próprio sistema tributário e um exército autônomo. Caso estes planos realmente grandiosos forem levados a cabo, no quadro da União Europeia será criado um precedente perigosíssimo que pode acarretar futuramente o desmoronamento do projeto mais ambicioso da segunda metade do século XX.

Embora o índice de tendências separatistas seja relativamente baixo, não se pode afirmar por enquanto que o resultado do referendo esteja predeterminado. A ciência sociológica às vezes comete erros. Os escoceses têm ainda tempo para recordar a sua luta pela soberania, cuja história é muito longa. Depois de numerosas tentativas da Inglaterra de anexar a Escócia, no século XIV deu-se a batalha de Bannockburn, depois da qual Londres reconheceu a independência do seu vizinho. A seguir, a Escócia criou os seus próprios órgãos de poder e o parlamento, que funcionou sob a égide do rei James VI. Mas, quatro séculos depois, o chamado Tratado de União criou um parlamento único e um governo central, enquanto que o respectivo órgão representativo da Escócia era liquidado. Falando em rigor, a história da Escócia, como parte do Reino Unido, e a crônica da sua “guerra fria” pela independência começam precisamente a partir deste momento.

Em breve a Europa irá assistir ao culminar desta história nada simples. Eis o comentário desta situação do cientista político Manel Parra, professor universitário espanhol:

“Qualquer Estado-membro da União Europeia tem o direito de resolver independentemente se está pronto ou não a conceder a independência a uma parte do seu território. É isso que consta no Tratado de criação da União Europeia. A Escócia é precisamente um caso destes. Dado que Londres não proibiu a promoção do referendo, existe a probabilidade de a Escócia vir a ser um Estado independente. Por outro lado, a Escócia perderá a sua filiação na União Europeia na qualidade de parte do Reino Unido. E ninguém sabe, se os demais países europeus quererão aceitá-la de volta. O mais provável é que não.”

O cientista político Igor Kovalev chamou a atenção para um pormenor importante que entreabre a cortina de tranquilidade geral:

“O referendo na Escócia é resultado do acordo entre a sua parte separatista e o governo da Grã-Bretanha. Londres consentiu com a votação e atribuiu a legitimidade ao referendo. Se a Escócia se separar e se tornar um Estado independente, terá sérios problemas, o que irá agradar a muitos outros membros da União Europeia que também enfrentam o separatismo. Um exemplo disso é a Espanha. E aí são possíveis ações destinadas a impedir o alastramento desta tendência para outros países do continente.”

Por outras palavras, neste jogo de paciência nem todas as cartas foram postas na mesa. Como é natural, Londres está preocupada com as tendências centrífugas que põem em perigo a segurança nacional do país. Mas a confiança fria, puramente inglesa e bem ponderada, de que a Escócia permanecerá dentro do Reino Unido não lhe dá chances para entrar em pânico. Em breve o mundo verá se a intuição do establishment da capital britânica estava ou não certa.2

Veneza quer separar-se da Itália.

Entre os dias 16 e 21 de março, na região italiana de Vêneto, situada longe da Crimeia, está agendado um refendo visando a sua separação da Itália. Assim, 3,8 milhões de habitantes da Veneza, Verona, Treviso, Padoa, Belluno e Vicenza, responderão à perguntas sobre a independência dessa república, a permanência na zona do euro e a filiação na OTAN.

Lodovico Pizzati, secretário de imprensa da associação social plebiscito.eu, que iniciou o processo de plebiscito, expôs à Voz da Rússia as principais razões de ânimos independentistas.

Lodovico Pizzati: Motivos são vários – desde culturológicos até históricos. No entanto, a maior causa das tendências secessionistas reside no tecido econômico, e antes de tudo, no sistema tributário. A região de Vêneto, por exemplo, paga impostos num montante de 70 bilhões de euros anuais, dos quais 50 bilhões são investidos para suas necessidades internas e os demais 20 bilhões vão para o tesouro de Roma. Ou seja, cada habitante da região, que conta com 4 milhões de habitantes, tem de pagar 4 mil euros. Numa família de 5 pessoas, a soma de impostos a pagar se eleva para 20 euros por ano. Assim sendo, num prazo de 10 anos, o Estado italiano “priva” cada família de um apartamento. Não se estranha que, no período da crise financeira, isto se torne num pesado fardo para os habitantes dessa zona. Foi, sem dúvida, esse fator que incentivou a ideia de refendo.

Voz da Rússia: O refendo não será oficial e não será reconhecido pelo governo italiano. Acha que os resultados do plebiscito contribuirão para a realização de um referendo político?

L.P.: Se conseguirmos obter a maioria de votos, ou seja, um quórum, pretendemos, unilateralmente, fazer uma declaração oficial sobre a independência de Vêneto. Hoje, já temos um projeto de Constituição que será apresentado em 31 de março. Mas tudo isso será realmente legítimo, se formos apoiados pelos habitantes da região. Como um passo seguinte, escolhemos a declaração de independência devido à situação econômica crítica e à falta de tempo para conversações. Gostaríamos de mater boas relações com o governo italiano e deixar abertos os canais econômicos. Todavia, pretendemos introduzir alterações imediatas nas relações tributárias, tomando em conta as nossas exigências e as necessidades econômicas.

VR: Segundo sondagens, qual é o número de seus apoiantes?

L.P.: Conforme um inquérito mais recente, realizado em fevereiro de 2014, três habitantes em cada quatro, estariam dispostos a participar no referendo. E duas pessoas em cada três se prontificam a apoiar a independência de Vêneto e sua separação da Itália. Mas o problema é que mídia não têm dado informações concretas sobre o plebiscito. Mesmo que as pessoas queiram votar a favor, é importante que sejam informados sobre a votação. A segunda questão se refere à afluência às urnas. Como se sabe, há uma diferença entre um inquérito e uma votação real. Presentemente, contamos com resultados parciais do refendo que não podemos divulgar enquanto as seções de votos continuarem abertas. Mas temos dados sobre o número de votantes. No primeiro dia do plebiscito, foram votar 430 pessoas, o que constitui 11-12% do eleitorado de Vêneto, estimado em 3,8 milhões. As seções de voto estarão abertas durante cinco dias, por isso, se continuar assim, poderemos angariar cerca de 2 milhões de votos. Infelizmente, acontece, por vezes, que após o primeiro dia do sufrágio, a afluência tende a diminuir. Em razão disso, não temos certeza absoluta quanto ao quórum. Por outro lado, é prematuro fazer conclusões, tanto mais que, em algumas regiões de Vêneto, muitos habitantes nem sequer receberam boletins de voto.

VR: Entre as questões referendadas figuram as sobre a presença na zona de euro e a participação na OTAN. Qual é a atitude do seu comitê para com estes assuntos?

L.P.: O comitê não tem uma posição especial sobre estes itens. Na minha opinião pessoal, considero justo interrogar as pessoas do século 21 sobre a filiação na OTAN e a participação na zona de euro. Ninguém lhes tinha feito as perguntas do gênero. Muitos se mostram a favor de uma Vêneto sem euro, sem a UE e a OTAN. Há quem defenda uma via de desenvolvimento austríaca, pronunciando-se pela moeda única e a União Europeia, ou, se manifesta por uma opção intermédia, como existe na Dinamarca que faz parte da UE, mas fica fora da zona euro. Por isso, concedemos um mandato para que os habitantes locais pudessem decidir o futuro da república veneziana.

VR: E como será a Itália sem Vêneto e Vêneto sem a Itália?

L.P.: Tenho certeza de que os laços culturais e comerciais não terminarão. Nós teremos a possibilidade de irmos descansar à Sicília e os italianos poderão chegar para comercializar seus produtos em Vêneto. Nesse aspecto, continuamos integrados no mercado comum italiano e europeu. Entretanto, a reforma administrativa acabará com a centralização dos poderes em Roma. As comunas de Vêneto poderão dispor de seus próprios recursos financeiros. Não digo que vamos passar sem a Itália, pois que se trata antes de uma reforma administrativa.3

Fontes: [1] http://portuguese.ruvr.ru/2014_01_05/Sera-o-euro-separatismo-a-via-para-a-unidade-atraves-da-divisao-7428/ [2] Autor: Ilia Kharlamov – http://portuguese.ruvr.ru/2014_03_19/Edimburgo-ser-uma-nova-capital-europeia-9355/ [3] Autor: Niva Mirakyan – http://portuguese.ruvr.ru/2014_03_17/Veneza-quer-separar-se-da-It-lia-9399/