As guerras e as suas sanções econômicas visam manter os países periféricos na periferia.


Nas guerras econômicas dos séculos XIX- XXI usou-se o comércio, as possibilidades marítimas, o bloqueio de créditos, o aprisionamento e a confisco de bens. Isso foi feito, numa esmagadora maioria dos casos, tendo-se em vistas fins políticos. De quando conduzindo política exterior agressiva, em relação a países na periferia do capitalismo mundial, o ocidente evita usar o termo “guerra econômica”, preferindo outros termos mais neutros, como “sanções econômicas”, delimitação comercial-econômica, “moratório” e “interditação”. Entretanto, todas essas medidas, no conjunto, tem o objetivo de arruinar adversários econômicos, levantar agitação social, e conduzir a mudanças de poder.

Entre as guerras econômicas do passado é necessário aqui relembrar-se do “Bloqueio Continental”. Essas foram medidas complexas com o objetivo de bloquear o comércio da Grã-Bretanha, medidas essas que foram conduzidas por Napoleão Bonaparte entre 1806-1814. Para esse bloqueio da ilha britânica Napoleão conseguiu convocar uma grande parte das nações da Europa continental.

De maneira geral, no século XIX, as guerras econômicas mais propagadas foram as feitas pelo bloqueio marítimo. No período 1827-1914, infligiram-se 21 bloqueios. A esses foram submetidos a Turquia, Portugal, os Países Baixos, a Colômbia, o México, a Argentina e Salvador. Os iniciadores dos bloqueios foram então a Grã-Bretanha (12 vezes), a França (11 vezes), a Itália e a Alemanha (por 3 vezes), a Áustria e a Rússia (por 2 vezes) e o Chile.

Dinâmica das sanções econômicas do século XX.

5 ANOS – QUANTIDADE

1911-1915 – 1

1916-1920 – 2

1921-1925 – 2

1926-1930 – 0

1931-1935 – 3

1936-1940 – 3

1941-1945 – 1

1946-1950 – 8

1951-1955 – 5

1956-1960 – 10

1961-1965 – 15

1966-1970 – 4

1971-1975 – 13

1976-1980 – 25

1981-1985 – 15

1986-1990 – 20

1991-1995 – 34

1996-2000 – 13

Fonte : Gary Clyde Hufbauer, Jeffrey J. Schott, Kimberly Ann Elliott, and Barbara Oegg. Economic Sanctions Reconsidered, 3rd edition. November 2007.

Sanções econômicas tornaram-se nos principais, e mais usados, instrumentos da política internacional sómente depois da Segunda Guerra Mundial, especialmente então, nos últimos três decênios do século XX. No período1971-2000 tiveram-se 120 casos de sanções, o que significa 69% do total de todas as sanções registradas no período 1911-2000.

No século XX a guerra econômica ocidental foi principalmente, em grande escala, contra a União Soviética. Essa guerra manifestava-se claramente como tendo objetivos políticos – Esses eram: derrubar o poder bolchevista, levar ao poder os protegidos dos países Ententes, ou seja dos aliados – em primeira mão a Grã-Bretanha e a França – e mudar o rumo político-econômico do país.

O ocidente procurava conseguir que a Rússia tivesse necessidades de realizar despesas, assim como que essa restabelecesse o direito dos estrangeiros a ter bens e haveres, ou seja, que ela revocasse a nacionalização dos ativos estrangeiros. A guerra econômica contra a União Soviética começou em 1917, ocasião em que os antigos parceiros da Rússia declararam contra ela um bloqueio marítimo.

Sem grandes interrupções, a principal sendo então no período da Segunda Guerra Mundial, a guerra econômica contra a União Soviética continuou até a desintegração da URSS, em dezembro de 1991. A suplementar guerra psicológica-informativa, assim como as operações de guerra econômica dos serviços secretos ocidentais contra a União Soviética, faziam parte da composição da guerra fria contra o campo socialista.

Sanções econômicas e guerra econômica contra a Rússia.

Não é possível de se entrar em um acordo quanto a afirmação de que depois da desintegração da União Soviética o ocidente não teria conduzido guerra econômica contra a Federação Russa. Nas relações entre a Rússia e os Estados Unidos continuaram as atividades de emendas da lei comercial conhecidas como Jackson-Vanik, tomadas em 1974. Essa tinha como objetivo fazer com que Moscou suspendesse as dificuldades para os hebreus de sairem da União Soviética.

As emendas tinham em vista fazer diversos tipos de delimitações, uma delas sendo em relação a exportação-importação comercial de, e para, a União Soviética. Essas emendas de lei só foram mudadas em 2012, de quando foram imediatamente então substituidas pelo “Ato Magnitisky”. Essa nova lei dava ao governo e a presidência dos Estados Unidos o direito de limitar o comércio com a Federação Russa.

Um outro exemplo – limitação do fornecimento tecnológico. Já em 1949 por iniciativa de Washington foi iniciada uma organização internacional com o nome de “Comitê de Coordenação para Multilateral Controle de Exportações” – mais conhecido como CoCom.

Na época da guerra fria CoCom apresentou uma lista de mercadorias estratégicas e tecnológicas a não serem oferecidas em exportação para os países do bloco oriental. O comitê apresentou sua estratégia denominada “Atraso Tecnológico Controlado” – tendo em vista os países constituintes do Pacto de Varsóvia.

Caiu o Muro de Berlim, caiu a própria União Soviética, mas CoCom continuou sua existência. CoCom só foi extinguido em 1994, mas no seu lugar entrou então o “Acordo Comercial Vasenar”, no original “Вассенаарское”. Esse acordo permitia uma não menor, assim também como uma efetiva delimitação da entrada de tecnologia militar ocidental , assim também como de tecnologias de duplo uso, para países “não-gratos” ou indesejáveis.

Dessa maneira tem-se que só a nomenclatura foi mudada, na sua essência a política do ocidente em relação a nova Rússia continuou da mesma forma como a relação que tinham com a União Soviética. A Federação Russa continuou a ser alvo de guerra econômica.

Uma peculiaridade aqui é que manifestações dessa guerra externa contra a Rússia não tinham se manifestado anteriormente, e isso por dois motivos principais.

Em primeiro lugar, nos primeiros tempos da sua existência a Federação Russa, de própria vontade, caminhou nas águas da política ocidental. Quanto a política internacional ela transformou-se num objeto dessa política, o que fez com que nenhuma atividade de coerção ou imposição tenha sido exigida em relação a ela. O ocidente tem a sua disposição um grande arsenal de métodos para guerras econômicas, mas nos anos 90, esses foram usados muito raramente.

Em segundo lugar, formalmente as medidas ocidentais não se relacionam com nenhuma guerra econômica. Entretanto, isso é só formalmente. Por exemplo, no verão de 2014 o juiz do Tribunal Internacional de Haag lançou um veredito de demanda com o pretexto de “ofensa” a investidores estrangeiros de uma companhia petrolífera russa, a Yukos. Esse veredito obrigava a Federação Russa a pagar uma multa de compensação no valor de 50 bilhões de dólares.

Essa determinação judicial tinha uma clara motivação política. A declaração de demanda dos inspetores encontrava-se no judicial já a muitos anos, mas foi disparada precisamente em 2014. Essa decisão foi tomada no auge da crise da Ucrânia, de quando o ocidente já tinha levantado uma série de sanções contra a Rússia, sanções essas que deveriam reforçar o efeito das sanções oficiais feitas pelos Estados Unidos e União Europeia.

Meio mundo está sob sanções – [52% DA POPULAÇÃO MUNDIAL]

A Rússia não é o único alvo de sanções econômicas por parte do ocidente. Na avaliação da ONU, no começo do século XXI, as sanções econômicas dos Estados Unidos e outros países do “ouro bilhões” faziam-se contra dezenas de países do mundo, países esses nos quais viviam 52% da população mundial. As guerras econômicas de maior duração apresentam-se como sendo as contra Cuba e a Coréia do Norte.

As sanções contra Cuba começaram em 1960, de quando os revolucionários abaixo da direção de Fidel Castro desapropriaram propriedades e companhias de cidadãos americanos na ilha de Cuba. Em 1962 essas sanções foram reforçadas no nível de embargo, e essas atividades continuaram até os dias de hoje, sem indulgências. Por dados oficiais de Cuba, o prejuizo direto desse embargo, de mais de meio século, é de mais do que 1 trilhão de dólares. Entretanto, o seu maior objetivo – o de mudar o regime de Cuba – Washington não conseguiu realizar.

Uma guerra econômica muito longa foi, e ainda continua sendo também, conduzida contra o Irã. Sanções dos Estados Unidos em relação ao Irã começaram em 1979. Até hoje elas não foram abolidas. Uma tranformação se deu, mas sómente quanto a sua composição. Mesmo depois do começo das negociações com o Irã a respeito do seu programa nuclear o bloqueio contra o país não foi completamente revogado, sendo que o abrandamento feito foi simplesmente de carácter simbólico. A guerra contra o Irã continua.

O arsenal de métodos de guerra econômica no Século XXI

No começo do século XXI o arsenal de meios para guerras econômicas ampliou-se, e de muito.

Primeiro, trata-se de sanções econômicas que são declaradas por, e para, representantes de um governo. Essas sanções poderão ser efetivadas em relação a todos os cidadãos e todos os sujeitos econômicos de um outro país, tais como companhias, bancos e outras organizações, podendo essas ser setoriais.

Por exemplo, sanções contra a Rússia foram anunciadas no verão de 2014 em relação a três setores – ao setor da indústria militar, ao setor do petróleo, e ao setor bancário. Em alguns casos as sanções foram adressadas a específicos alvos, e nesses casos então apresentavam-se as chamadas listas negras. As sanções também poderiam apresentar-se como sendo de duas categorias, ou tipos.

Primeiro Tipo – Atividades em relação a cidadãos e subjetos econômicos dos países abaixo de sanções. Tem-se também um outro tipo que diz respeito a atividades em relação a outros cidadãos, companhias, e bancos de países, que contribuam para uma violação de sanções. Por exemplo, contra muitos bancos europeus e americanos hoje em dia avançam-se aos árbitros e órgãos da inspecção financeira acusações de que esses bancos estariam participando na condução de pagamentos internacionais em favor de bancos e companhias do Irã, Líbia, Síria, Cuba e Sudão, contra os quais os Estados Unidos e alguns países europeus declararam sanções. Os bancos que contribuem para que isso se realize caem abaixo das denominadas sanções do segundo tipo e hoje em dia esses bancos podem ficar sujeitos a penalidades de bilhões de dólares.

Sanções podem referir-se ao fluxo de mercadorias (exportação-importação), companhias de transporte, movimentação das forças de trabalho, fluxos financeiros, e outras atividades. Efeitos destrutivos podem especialmente ser alcançados por intermédio de sanções que bloqueiem operações bancárias através do sistema de comunicação bancária SWIFT.

Apesar de SWIFT ser uma organização internacional de carácter particular – principalmente entre os fundadores apresentam-se bancos de vários países – tem-se que através do sistema SWIFT, tanto a estrutura governamental dos Estados Unidos, assim como seus aliados na Europa, ficam em condições de exercer fortes pressões na esfera internacional.

Efeitos de profunda perturbação podem ser conseguidos com sanções de congelamento das reservas de ouro e valuta de «países-párias». Já se tem precedentes. Por exemplo, U.S. deteu as reservas do Irã (a quantia exata não é conhecida). Em 2011 foram detidas as reservas do Banco Central e do Fundo Soberano da Líbia, sendo que o total da detenção de ativos seria de 150 bilhões de dólares.

Junto as fortes manobras da guerra econômica prosseguia-se com aprisionamentos, confiscos, e nacionalizações de ativos no exterior, pertencendo a companhias e bancos particulares. Isso do mesmo modo como muitos movimentos nacionalistas de liberação de quando tomando o poder em países da Ásia, África e América Latina nos anos 60 registraram uma grande quantidade de casos de nacionalização de ativos de corporações transnacionais tendo atividades em seus países.

Depois, com meios da guerra econômica seguem atividades não formalmente relacionadas com o tema de motivos políticos, ou declarações oficiais de sanções. Como exemplos claros disso tem-se manipulações nos mercados financeiros e de commodities. Países-iniciadores de guerra econômica – em primeira linha USA e Grã-Bretanha – também apoiam-se aqui nas possibilidades de que seus bancos possam artificialmente aumentar e diminuir valores e apreciações quanto aos mercados de matérias primas, de taxas de juros dos mercados financeiros, ou de taxas de câmbio dos mercados financeiros, etc.

Tudo isso pode ser acreditado a “elementos do mercado” ou a ações de “especuladores gananciosos”. O baixo preço do petróleo afetou a economia russa, mas seria difícil de ligar isso, de maneira formal, com a guerra econômica desencadeada contra a Rússia. As agências de rating descaradamente abaixaram a quotação dos títulos de valores russos a um nível muito baixo, mas essas mesmas agências declaravam que as suas avaliações eram “independentes”.

Talvez o instrumento informal mais poderoso na guerra econômica contra a Rússia seja a “Lei Fakta” que é uma lei a respeito de impostos sobre contas estrangeiras. Essa lei foi tomada para prover uma total arrecadação de impostos para o tesouro dos Estados Unidos. Os serviços de arrecadação de impostos planejam, já no corrente ano, a exigir de todos os bancos localizados nos limites dos Estados Unidos, informações a respeito de clientes seus que tenham casos suspensos com o tesouro americano.

Abaixo do pretexto de luta para aumentar a arrecadação de impostos o governo dos Estados Unidos empreendeu tentativas, sem precedentes, para colocar diretamente abaixo de sua administração o controle sobre os bancos estrangeiros. Bancos russos não excluidos. Já que os Estados Unidos conduzem uma não declarada guerra econômica contra a Rússia, um tal controle sobre bancos russos iria, com todas as probabilidades, ser usado para uma destabilização da Rússia.

Hoje em dia a Rússia deveria estar bem armada dado toda a rica experiência adquirida quanto a modernos meios de guerra econômica. Especial atenção merecem aqui duas questões: a eficácia das sanções e medidas contra elas.

Sanções econômicas, trata-se de complexas medidas para fazer pressão em outros países para obter objetivos políticos, mas, tem-se que apesar dessas sanções trazerem consequências negativas para os países sendo atacados, os premeditados objetivos políticos dos países promotores da mesma, nem sempre são alcançados. Mais frequentemente esses objetivos nunca são alcançados. Gary Hufbauer, um conhecido perito americano nessa área e seus associados mostram, de quando classificando 204 casos de sanções, que somente 30 desses teriam tido sucesso (Tabela 1).

1.Objetivo das sanções e seus reais resultados

Custo da modificação da política (43-51%)

Mudança de regime ou democratização (80-31%)

Cessação das atividades de guerra (19-21%)

Destruição do potencial militar (29-31%)

Outros tipos de mudanças de política (33-30%)

Em parênteses:- (Número de Casos-Porcentagem de Sucesso)

Fonte : Gary Clyde Hufbauer, Jeffrey J. Schott, Kimberly Ann Elliott, and Barbara Oegg. Economic Sanctions Reconsidered, 3rd edition. Novembro de 2007.

Em muitos casos as sanções mostram-se como estimulantes, exercendo uma ação de influência na economia abaixo de sanções. Foi assim que o denominado bloqueio continental que Napoleão Bonaparte organizou contra a Grã-Bretanha, deu um empurrão na segunda fase da revolução industrial nesse país, contribuindo para a finalização da sua transformação na “oficina do mundo”.

A propósito, Napoleão conseguiu até um certo ponto incluir a Rússia no bloqueio continental, tendo conseguido então que ela suspendesse o fornecimento à Inglaterra de cereais, madeira, linho, linhaça e outros bens. Ao mesmo tempo a Rússia se sentiu constrangida a rejeitar as importações de produtos industriais da produção da Inglaterra, entre eles as importações de produtos metalúrgicos e de vidro. Conhecedores da história econômica observaram que foi precisamente a entrada da Rússia no bloqueio continental que deu o necessário empurrão para o desenvolvimento das indústrias metalúrgicas e das indústrias de têxtil russas, então.

Um exemplo clássico da não efetividade do sistema de sanções mostrou-se com o caso do embargo levantado contra o comércio com a Itália pela Liga das Nações, 1935. Foi a Grã-Bretanha que iniciou essas sanções, e o motivo dado pela sua declaração foi o retornar da Itália à Abissínia, Etiópia. Esse embargo mostrou-se inefetivo. Em primeiro lugar, o comércio da Itália continuou com os países que não faziam parte da Liga das Nações, principalmente então com a Alemanha nazista de então. Depois, em segundo lugar, mesmo países que tinham concordado com as sanções contra a Itália não as observaram muito estritamente.

Um impressionante exemplo do poder de mobilização das sanções viu-se com o caso da União Soviética. Já nos primeiros meses da chegada ao poder pelos bolcheviques os países da Entente, ou seja dos outros aliados, começaram a organizar bloqueios marítimos e comerciais contra a Rússia Soviética. Ao final esses bloqueios vieram a fazer com que junto a direção do país tivesse começado a amadurecer a visão da necessidade de se decidir a respeito de uma elaboração construtiva da economia, a qual deveria ser minimamente dependente dos mercados exteriores.

Em dezembro de 1925 foi proposta uma solução socialista para a industrialização. Já depois de quatro anos saiu o primeiro plano quinquenal, ou seja de cinco anos, o qual veio a caracterizar a indústria pesada da União Soviética. No começo da Segunda Guerra Mundial construiram-se mais do que 9.000 empresas industriais. O país fez mesmo por onde se preparar para a agressão por parte da Alemanha fascista de então.

O custo para satisfazer o consumo interno da importação de meios de produção para a URSS, assim como para meios de consumo no mercado, caíram no nível de mais ou menos 2%. Depois de mais 10 à 12 anos a União Soviética conseguiu realizar o seu grandioso programa de substituição de importações.

A seguir a Segunda Guerra Mundial, uma das direções que a guerra fria do ocidente contra a União Soviética tomou expressou-se na proibição de dar a ela tecnologia militar, assim como tecnologia com possibilidades a serem usadas tanto civíl como militarmente, além de embargo a exportação de cereais, a limitação de créditos, acusações de dumping, e negação a eventuais concessões de regime de país mais favorecido em comércio, etc.

Entretanto, o efeito da guerra econômica do ocidente contra a União Soviética foi limitado. Em primeiro lugar porque a União Soviética aprendeu a contornar algumas limitações e proibições de comércio com o ocidente. Em segundo lugar porque a dependência da União Soviética tanto quanto a importação como a exportação, no decorrer dos primeiros trinta anos depois da Segunda Guerra Mundial, manteve-se num nível mínimo. Em terceiro lugar então, porque algumas importações necessárias para a URSS foram cobertas por outros países do bloco socialista.

Essa situação só começou a mudar no começo dos anos 70. Nos finais de 1973 o preço do petróleo nos mercados internacionais deu um salto quádruplo. Na União Soviética começou então a chover dólares, e gradualmente ela foi ficando dependente da exportação do petróleo. De ser uma potência industrial ela se transformou numa fonte de matéria prima, o que fez com que a potencialidade da efetividade de eventuais sanções do ocidente contra ela no quadro de uma guerra econômica foi aumentada.

Entretanto, o que serviria como um bom exemplo de baixa efetividade de sanções econômicas nos nossos tempos, seriam as ações do ocidente contra o Iraque e o Irã.

Depois da anexação de Kuwait pelo Iraque – mesmo que de caso pensado Saddam Hussein possa ter sido levado a isso por artimanhas dos americanos – em 6 de agosto de 1990, o Conselho de Segurança da ONU tomou a resolução 661 em 1990, a qual tinha como objetivo o tomar contra o Iraque medidas coercivas mas sem recurso a armas. Abaixo dessas medidas entrava o estrangulamento de todos os caminhos para transações financeiras e mercadorias, excluindo-se só o fornecimento de medicamentos e produtos alimentares, num quadro humanitário. Entretanto, tem-se que como medida principal fecharam-se todos os caminhos para exportações de petróleo do Iraque.

Naturalmente então que a influência das sanções na economia do Iraque, a qual é dependente da exportação do petróleo, tornou-se muito sensível. Nas vésperas mesmo das sanções o setor petrolífero garantia mais do que 60% do PIB do Iraque. Essas sanções fizeram então por abaixar o nível de vida da população a qual veio a sentir falta até de produtos alimentares. Observou-se também ao mesmo tempo uma contínua desvalorização da moeda nacional.

No período das muito abrangentes e inclusivas medidas, de 1990 a 1995, o valor do dinheiro do Iraque em relação ao dólar caiu mais de 20 vezes e a inflação, medida em bases anuais, ficou numa porcentagem de várias centenas.

É verdade que depois do programa “Petróleo por Alimentos” ser elaborado, em 1996, a inflação começou a diminuir, e o problema da falta de alimentos, e medicamentos, perdeu a sua natureza aguda. Entretanto o governo do Iraque gradualmente começou a construir um esquema que permitiria o negociar com o mundo exterior, contornando as sanções. Foi por causa da ineficiência das sanções que os Estados Unidos resolveram retornar ao Iraque.

No Irã que já se encontra abaixo das sanções dos Estados Unidos e seus associados a 35 anos não se observa nenhum sinal de grande crise no país. A influência negativa na economia do Irã é, em resumo, somente visível na indústria do petróleo e isso por causa da proibição quanto a importação de equipamentos para essa indústria. Depois tem-se uma pressão suplementar na economia iraniana dado que os Estados Unidos conseguiram ligar a União Europeia as suas sanções. Entretanto, tem-se que, literalmente falando, o Irã de 2 a 3 anos, conseguiu adaptar-se a esse total bloqueio ocidental da sua indústria petrolífera.

Para Washington isso apresentou-se como uma surpresa e um fato absolutamente não aceitável. Irã tornou-se depois numa espécie de manual educacional, mostrando a outros países como se poderia contornar as sanções ocidentais. Do nosso ponto de vista foi exatamente isso que motivou a que em 2013, por iniciativa de Washington, as discussões em Geneva foram iniciadas quanto ao programa nuclear do Irã, com a participação do sexteto, ou seja dos 5 permanentes membros do Conselho de Segurança da ONU, mais a Alemanha, como intermediários.

Entretanto, não pensamos que os Estados Unidos estejam antes de mais nada preocupados com o programa nuclear iraniano, como também não pensamos que como troca pela redução do programa nuclear o ocidente iria suspender, ou reduzir, as sanções contra o Irã. Mesmo no caso da promessa de Washington de descongelar parte das detidas reservas monetárias do Irã, para mostrar boa vontade, tem-se que fala-se aqui de uma muito pequena parte dessas reservas. Depois disso também, a administração dos Estados Unidos sublinhou que qualquer que fosse a decisão tomada a respeito de mudanças nas sanções contra o Irã, essas seriam sempre de “carácter reversível”.

Em termos gerais as seguintes conclusões podem ser tiradas:

1) Não se nega a influência das sanções econômicas nos países sancionados mas reconhece-se que os motivos políticos quanto aos países promotores das sanções raramente são alcançados. As negativas consequências sociais que seguem-se as sanções são normalmente compensadas através de que as autoridades governamentais acabam usando as sanções para introduzir novas idéias assim como para consolidação política da comunidade.

2) Com o tempo a influência das sanções vai diminuindo e o país sancionado vai também se adaptando. Sucede frequentemente que as sanções tornam-se numa espécie de empurrão para extensivas reorganizações e mudanças econômicas .

3) Os países promotores das sanções frequentemente sofrem também perdas relativas ao fato de que suas empresas perdem possibilidades de fazer negócios com os países sancionados. Depois disso tem-se que as empresas dos países distribuindo sanções também perdem na concorrência com as empresas de países que não fazem parte dessas.

4) De quando os países distribuindo sanções percebem a ausência de resultados, quanto aos efeitos políticos desejados, esses podem vir a valer-se do uso de outros métodos de pressão, como por exemplo pressão diplomática, guerras, operações de serviços secretos, etc.

5) O ocidente tem tentado de todas as maneiras possíveis negar os casos onde o uso de sanções econômicas tenha sido ineficiente. Isso sendo porque eles querem continuar a usar suas ameaças de sanções econômicas como arma para amedrontar os países que se desviem do curso estipulado pelos centros de forças ocidentais.

No final do artigo, na parte III dessa sequência, com base na análise da experiência internacional passaremos a examinar a questão da forma de adaptação empregadas por vários países abaixo do regime de sanções.

Autor: Valentin Katasonov

Fonte: Globalresearch.ca