Os Estados e o Processo Histórico.


Os Estados desenvolvem sua existência dentro de um processo histórico que os abraça e os contém, mas ao mesmo tempo ajudam a moldar, um processo histórico conduzido por forças transcendentes, de acordo com Santo Agostinho ou Hegel, ou por uma dialética interna, segundo Karl Marx. A discussão sobre se o processo histórico obedece aos impulsos das forças transcendentes para uma dialética interna iminente ou se é o produto de uma força transcendente que atua dialéticamente, de forma lógica, os limites desse trabalho. No entanto, é interessante notar, para completar a análise da importância da história para o estudo das relações internacionais, as reflexões de Helio Jaguaribe que, com relação à discussão acima, argumenta que a dialética interna “é derivada não só da luta de classes, como sugeriu Marx, mas de todos os motivos e impulsos que levam os homens a perseguirem seus objetivos, da simples necessidade de encontrar sua própria subsistência para um propósito mais idealista, como Joana d’Arc ou Fidel Castro. Nas suas atividades humanas, além disso, para sua própria vontade, estão sujeitos às circunstâncias dos seus meios materiais e culturais, e – como Polibius observou com sabedoria – ao arbitrário jogo de chance “(Jaguaribe, 2001: 35). Por analogia, pode ser dito como o mesmo das atividades desenvolvidas pelos Estados no cenário internacional?

Portanto, o processo histórico é submetido a um regime quádruplo de causalidade, determinado por fatores reais e ideais, chance e liberdade humana. Os fatores reais incluem todas as condições naturais e materiais que cercam os homens. Os fatores ideais contêm a cultura de uma sociedade em determinado momento da história e a cultura das sociedades com as quais ela interage. A chance é a maneira aleatória em que, em um determinado espaço e tempo, todos os atores se combinam para afetar um ator específico. Os dois primeiros fatores (o real e o ideal) são estruturais. Eles formam o alvo médio dentro do qual as ações humanas ocorrem. Os dois últimos fatores (chance e liberdade) são de natureza temporária: eventos humanos que exercem sua liberdade dentro de um contexto dado por fatores reais e ideais, de acordo com a configuração mais recente das circunstâncias resultantes do aleatório. (Jaguaribe, 2001: 35)

O estado continua sendo o ator central.

Não há argumentos para defender a causa do declínio dos estados nacionais e a confusão de fronteiras. No momento atual, fenômenos transnacionais, religiões, partidos ideológicos, multinacionais, ONGs, modas, transformação de hábitos, atravessam fronteiras e escapam, em certa medida, à autoridade e ao controle dos estados. Também é incontestável que os Estados nacionais compartilhem o cenário mundial com outros atores não governamentais e os novos atores têm mais poder e participam, embora indiretamente, no jogo da política internacional em melhores condições do que muitos estados nacionais.

No entanto, deve notar-se que, das universidades dos países centrais, alguns analistas insistem “desinteressadamente”, que, no cenário internacional, o papel dos Estados está se encolhendo e que eles serão rapidamente substituídos por empresas multinacionais e transnacionais, o que eliminar, na prática, os limites e não reconhecer as leis e as políticas nacionais.

Esta teoria errônea, desenvolvida nos centros de poder como uma estratégia de distração, apenas para evitar que as forças políticas e sociais dos países periféricos se envolvam no fortalecimento de seus estados nacionais e se embarquem em lutas mundiais estéril. Isso, no entanto, é um conteúdo real. É verdade que, desde as origens do sistema internacional, ao lado dos Estados tem sido outros atores internacionais de grande importância – basta mencionar como exemplo a Liga dos banqueiros alemães, liderada pelo Fugger e Welser, que permitiu Carlos 1 da Espanha se transforma em Carlos V da Alemanha – No entanto, os pontos de vista interessantes que falam sobre o desaparecimento do Estado, como argumentou Samuel Pinheiro Guimarães, “não levam em conta que os interesses econômicos das grandes empresas sempre foram vinculados para os Estados de uma forma ou de outra, desde o comitê 21 da República Holandesa até as grandes empresas comerciais inglesas e corporações transnacionais dos EUA de hoje.

No entanto, as mega-empresas atuais não conseguem se tornar legítimas organizações legislativas e sancionadoras, ou seja, aceitas pela sociedade, que sempre serão indispensáveis ​​enquanto exista concorrência e conflitos entre empresas, grupos sociais, étnicos e religiosos, etc. O principal funções do Estado – além de defender o território e sua soberania – são legislar, ou seja, criar padrões de conduta; sanção, ou seja, condenar os infratores dessas regras; resolver disputas sobre sua interpretação e, finalmente, defender os interesses de seus nacionais e suas empresas quando estiverem sob jurisdição estrangeira. Essas funções estatais são radicalmente diferentes das funções das empresas que consiste em produzir e distribuir bens de forma privada, do mercado “(Pinheiro Guimarães, 2005: 28).


Referências:

JAGUARIBE, Helio, Un estudio crítico de la historia, Buenos Aires, Fondo de Cultura Económica, 2001.

PINHEIRO GUIMARAES, Samuel, Cinco siglos de periferia. Una contribución al estudio de la política internacional, Buenos Aires, Ed. Prometeo, 2005.

Autor: Marcelo Gullo

Traduzido para publicação em dinamicaglobal.wordpress.com

Fonte: Katehon.com

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