A crise econômica e social profunda do Brasil.


“Nenhum dado suporta tal narrativa enganosa. A oligarquia prefere enterrar definitivamente o país, do que reconhecer erros”, economista Ladislau Dowbor.

O diálogo ficou preso no Brasil hoje não só pelo ódio, indiscriminadamente difundido por personagens como Jair Bolsonaro. Inúmeros “mitos” foram criados recentemente no gigante sul-americano, através dos quais a grande mídia promoveu os políticos e avançou uma agenda para o establishment social, ou seja, as elites brasileiras.

A confusão social foi necessária para atingir esse objetivo. Ambos os lados, totalmente infundados, discutindo um “ponto” que leva a lugar algum – mas mais divisão -, tem sido a regra no Brasil.

Um “mito” amplamente difundido diz que “gastos” sociais durante os anos do Partido dos Trabalhadores (PT) geraram a atual crise econômica culpando 30 milhões de brasileiros saídos da pobreza de 2003 a 2016, removendo o Brasil do Mapa da Fome Mundial da ONU (nunca melhorando o saneamento básico, as condições habitacionais ou a saúde pública) devido a um aumento real do salário mínimo, um pleno emprego (nunca melhorando as condições de trabalho nem proporcionando um acesso justo à justiça em todos os segmentos sociais) e a programas sociais como Bolsa Família.

    “O Bolsa Família, que atingiu cerca de 50 milhões de pessoas pobres, custou cerca de 30 bilhões de reais [cerca de US$ 8,1 bilhões]. Em 2015, as taxas de juros da dívida pública custaram R$ 500 bilhões, cerca de 8,5% do Produto Interno Bruto”, apontou o economista brasileiro Ladislau Dowbor, autor de A Era do Capital Improdutivo.

Em 2016, 42,04% da produção brasileira foi transferida para o setor financeiro, 4,11% para saúde pública, 3,49% para educação e 1% para Bolsa Família.

    “Estamos na era do dinheiro virtual. Extrair dinheiro de milhões tornou-se uma tarefa simples; pagando por uma compra de cartão de crédito, os brasileiros pagam aos bancos um pedágio de 5%.

    “Comprar bens domésticos no prazo envolve uma participação média de 130%. O cheque especial está em 320%, o rotativo no cartão está acima de 400%. As taxas de juros no Brasil, segundo os produtos, variam entre 800% e 1200% em relação ao que é cobrado, por exemplo, na Europa”, diz Dowbor.

O renomado economista aponta para a Constituição Federal para afirmar que tal “política” tem sido criminosa no Brasil. “O artigo 192 estabelece um limite de 12%, mais a inflação, como a taxa máxima de juros a ser cobrada no país.” A lista do Banco Central do Brasil mostra como as taxas de juros – especialmente durante os anos do PT – violaram a Constituição local. 15% no governo Dilma e 26,32% no governo Lula [ver tabela à esquerda, “Taxa Selic,% aa” (aa = por ano).

Ao mesmo tempo, a evasão fiscal, um problema antigo muito pior do que a corrupção, mas nunca abordada pelo sistema de justiça local, custou 906 bilhões de reais (cerca de US$ 245,07 bilhões) ao país.

Embora o salário mínimo tenha aumentado nos anos PT como nunca antes na história do Brasil, ele tem sido insuficiente, inferior ao salário mínimo paraguaio proporcionalmente e absolutamente.

Por outro lado, o Brasil nunca viveu, nem nos anos PT, sob um “cogumelo” de investimento social, uma “Revolução Social” como o partido – e sua mídia “alternativa” – por algum tempo tem anunciado. Luiz Inácio Lula da Silva nunca falhou em suas promessas de 2002 para atender os interesses dos grandes bancos, das classes altas e do Consenso de Washington.

Nem o Brasil viveu uma Revolução Social em nenhum momento da história, nem os pobres através das “sobras” do PT – como observa Dowbor – durante seus 13 anos no poder são culpados da atual crise profunda.


Abaixo, a entrevista completa com Ladislau Dowbor, autor e co-autor de mais de 40 livros, ex-consultor de várias agências da ONU e de governos estaduais e municipais brasileiros. Esta entrevista foi gravada antes das eleições.

Edu Montesanti: Como o Brasil chegou a essa situação econômica? Qual é a origem da crise atual?

Ladislau Dowbor: Não há muito mistério sobre o que está acontecendo no Brasil. O que estamos vivendo agora é a boa e velha luta pelo excedente social. A coisa mais prática para entender a dinâmica é simplesmente seguir a história, contar a história como ela foi.

O ponto de partida é a Constituição de 1988, que definiu um conjunto de direitos sociais. Particularmente, o Artigo 192 estabelece um limite de 12%, mais a inflação, como a taxa máxima de juros a ser cobrada no país.

O segundo momento chave é o colapso da hiperinflação em 1994. Na época, havia 44 países sob hiperinflação. Você não poderia participar do sistema financeiro global em expansão, como uma moeda que mudava de tamanho todos os dias. Com o retorno da democracia, uma constituição moderna e baixa inflação, o Brasil voltou à modernidade.

A desconstrução começou logo em seguida: em 1995, o governo aprovou duas leis fundamentais, uma que concedia remuneração muito elevada a títulos da dívida pública (taxa Selic) e outra que eliminava o imposto sobre lucros e dividendos distribuídos.

Na época, os banqueiros conseguiam aplicar o dinheiro dos clientes em títulos públicos, pagando em média 25%, cerca de 20% reais.

Com isso, grande parte dos recursos públicos foi desviada para o pagamento das taxas de juros da dívida pública. E aqueles que ganhavam com esse agiota estavam isentos de impostos. Isso dura até hoje.

Até 2018, devemos transferir para o sistema especulativo privado, apenas com esse mecanismo, cerca de 6% do PIB.

O desmantelamento da Constituição foi agravado pela lei de 1997, que tornava legal o financiamento de campanhas de corporações de até 2% do capital do ano anterior.

Essa legalização da apropriação corporativa do sistema político, em particular, permitiu que o Congresso se convertesse em bancos do agronegócio, bancos e outros conglomerados.

O Supremo Tribunal Federal levou 18 anos para perceber, no final de 2015, que o Artigo 1 da Constituição, “todo poder emanado do povo”, havia sido violado.

Foi um Congresso inconstitucional, que viria a votar o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, e o conjunto de leis que fizeram o Brasil retroceder décadas.

Em 1999, a Proposta de Emenda Constitucional pretendia alterar o artigo 192, eliminando os limites de juros a serem cobrados. Transformado em uma Emenda Constitucional em 2003, encerrou este estágio de desconstrução da Constituição, tornando legal o país tirar hipotecas.

Edu Montesanti: Como o governo Lula e Dilma lidaram com essa situação?

Ladislau Dowbor: O candidato Lula, em junho de 2002, leu publicamente a Carta aos brasileiros, dirigida essencialmente aos banqueiros, na qual ele se comprometeu a respeitar o sistema assim criado. Ele deixou claro na época que teria prazer em fornecer à população três refeições por dia. Ele trabalharia com as sobras, sem perturbar a corrente principal dos intermediários financeiros.

As sobras tornaram possível fazer um milagre. Para se ter uma idéia, o Bolsa Família, que chegou a 50 milhões de pessoas pobres, custou cerca de 30 bilhões de reais. Em comparação, em 2015, o pagamento de juros da dívida pública foi de 500 bilhões de reais.

O Banco Mundial avaliou o período de 2003 a 2013 como a década de ouro, a década de ouro da economia brasileira. O mecanismo é simples: aumentar a demanda reprimida da base populacional, com mais de uma centena de programas de inclusão, como Luz para Todos, Milhões de Cisternas, aumento do salário mínimo e outras medidas, ampliou o mercado interno para produtos básicos de consumo popular.

O desemprego caiu de 12% em 2002 para 4,8% em 2013, o que aumentou ainda mais a demanda. Como a máquina produtiva do Brasil trabalha com grande capacidade ociosa, não houve impacto inflacionário.

Em dez anos, o país mudou de rumo, em particular porque o aumento da renda na base da população foi acompanhado pela expansão do consumo coletivo de bens públicos como saúde, educação, o chamado “salário indireto”.

Edu Montesanti: Mesmo considerando alguns avanços sociais, nem o governo Lula nem Dilma mudaram a estrutura altamente financeirizada do Brasil, não é o professor Dowbor?

Ladislau Dowbor: Estamos na era do dinheiro virtual, sinal magnético imaterial. Tirar dinheiro individualmente dos bolsos dos pobres, um a um, em tempo de papel-moeda, só era viável através da inflação.

Nesse novo sistema, onde todos têm um cartão de crédito no bolso, a extração de dinheiro de milhões tornou-se simples e os intermediários financeiros aprenderam rapidamente. Para se ter uma idéia, no pagamento de uma compra com cartão de crédito, o brasileiro paga aos bancos um pedágio de 5%.

Comprar bens de consumo no prazo envolve uma participação média de 130%. O cheque especial está em 320%, o rotativo no cartão está acima de 400%. As taxas de juros no Brasil, segundo os produtos, variam entre 800% e 1200% em relação ao que é cobrado, por exemplo, na Europa.

O nó estava apertando. Em março de 2005, a família média brasileira tinha uma dívida que correspondia a 18% de sua renda. Em março de 2013, a dívida chegou a 43%, não muito alta em termos comparativos, mas ao pagar juros astronômicos reprimiu o poder de compra das famílias. Este sistema ainda está de pé. Em junho de 2018 tivemos 63,3 milhões de adultos endividados, ou seja, sem possibilidade de recorrer a crédito, por não poderem pagar dívidas anteriores. Se acrescentarmos a esse número as famílias, estamos falando de metade da população brasileira [212 milhões de pessoas].

O resto é um mecanismo previsível. O colapso do consumo das famílias, que é sentido com força a partir de 2012, reduz naturalmente a atividade empresarial. As empresas – não as grandes que levam o dinheiro para o exterior ou negociam no BNDES -, mas os 9 milhões de pequenas e médias empresas, não só enfrentaram uma queda na demanda, como também interesse nos bancos, como 29% sobre o capital em fevereiro de 2018.

E para aplicar o dinheiro em títulos da dívida pública, simplesmente rendeu mais com risco zero e liquidez total do que para fazer investimentos produtivos. Tanto a redução da demanda doméstica quanto a redução da atividade comercial naturalmente reduziram as receitas do Estado. E o próprio estado viu seu vazamento de receita para o pagamento de juros sobre a dívida pública.

Todo o sistema se tornara financeirizado. O volume de juros extraídos das famílias e empresas em 2015, segundo o Banco Central, chegou a 1 trilhão de reais, 16% do PIB. E os juros pagos pelo governo aos bancos, sobre a dívida pública, chegaram a este ano 500 bilhões de reais, 8% do PIB.

Além disso, o fluxo de juros extraídos da população, das empresas e do Estado chega a mais de 20% do PIB. É claro que nenhuma economia pode sobreviver dessa maneira, e a recessão brasileira não tem realmente nenhum mistério nesse sentido.

O drama que cresceu, conforme o sistema financeiro sangrou a economia, ficou claro para Guido Mantega, para Dilma e para o próprio Lula. Em 2012, Dilma decidiu começar a conter o interesse. Reduziu as taxas de juros para famílias e empresas em bancos públicos, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, e reduziu a remuneração dos títulos públicos de 12% para 7,25%.

A partir deste momento, a guerra começa. Muitos correntistas deixaram bancos privados, como Itaú, Bradesco e Santander, e foram refugiar-se da agiotagem em bancos públicos. Isso significava, para os bancos privados, que a Carta aos brasileiros havia sido rasgada.

E os rentistas em geral, os banqueiros, bem como a classe média alta e muitas empresas produtivas, ficaram revoltados com o fato de que o rendimento fácil da dívida pública foi drasticamente reduzido. A partir de 2013, não há mais governo no Brasil, há boicotes, demonstrações entusiasticamente infladas pela mídia.

Um braço de ferro começou então a ser imposto ao governmet. Mesmo reeleita, Dilma não teve forças para enfrentar a ofensiva de renda, e nomes como Joaquim Levy, um homem dos bancos, foram chamados pelo então presidente de responsável pela política econômica do governo.

Eles haviam quebrado a economia, então uma desconstrução política havia começado.

Edu Montesanti: Fale sobre a detenção de Lula, o impeachment de Dilma devido a um crime supostamente fiscal, culpado pela crise econômica pela grande mídia e pela oposição, e nas últimas semanas do governo Temer.

Ladislau Dowbor: Dilma foi retirada sem nenhum crime, Lula foi preso sem culpa. Hoje temos o Itaú no comando do Banco Central e o Bradesco no comando do Ministério da Fazenda.

O desemprego subiu novamente para 13%. No mesmo período em que o PIB caiu 3,5%, o Bradesco obteve um aumento de lucro de 25% e o Itaú de 32%. Hoje temos o retorno da fome e o incrível aumento até da mortalidade infantil.

Há quatro anos, os banqueiros estão “consertando” o país, depois de anunciar que Dilma havia gerado a crise com uma política populista que teria rompido as finanças públicas. Os banqueiros instalariam a austeridade, portanto, uma política séria.

Nenhum dado suporta a narrativa criada. Isso é um engano. O que não é uma farsa é que as medidas de Dilma visavam restaurar o equilíbrio do desenvolvimento do país, reduzindo o sangramento gerado pelo sistema financeiro improdutivo. As contas públicas obtiveram um superávit de 1,4% do PIB em 2013, e mesmo com a drenagem de 3,5% do PIB paga em juros da dívida pública, o resultado nominal foi de -2,1%.

Nada de dramático, mas o essencial é que o desequilíbrio nunca foi originado por excessos de políticas sociais, de “medidas populistas”, mas pelo excesso de interesse pago ao sistema de intermediação financeira e à classe média alta.

Uma financeirização improdutiva dessa dimensão rompe qualquer economia. O resto, são resultados esperados. Como vimos, esperamos por quatro anos. Em 2017, o resultado nominal do governo apresenta um déficit de 7,0%.

Edu Montesanti: O que o novo governo deve fazer para superar a crise?

Ladislau Dowbor: A tarefa do próximo governo brasileiro é clara: usar os bancos oficiais para reduzir a agiotagem, reduzindo as taxas de juros, reintroduzindo assim os mecanismos de concorrência no sistema bancário atual.

Aliviar o consumo através da redução de impostos indiretos e tributar a especulação financeira, reintroduzindo, em particular, o pagamento de impostos sobre lucros e dividendos distribuídos.

Retomar a expansão das políticas sociais que favorecem o debaixo para cima da sociedade, que libera renda para o consumo de bens e serviços.

A economia brasileira não está quebrada. As empresas estão operando com uma capacidade ociosa gigantesca, e a retomada do virtuoso círculo ascendente é perfeitamente viável.

O que é inviável é convencer a oligarquia brasileira de que deve se reproduzir. Muito menos viável, está levando-os à compreensão humilhante de que, ao romper o ciclo virtuoso de redução das desigualdades, eles se mataram.

A idiotice desfruta, como bem faz Barbara Tuchman, de um imenso poder de inércia.


Autor: Edu Montesanti

Traduzido para publicação em dinamicaglobal.wordpress.com

Fonte: Global Research.ca

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