Lava Jato, Máfia, Corrupção e Judiciário.


“A corrupção é o sinal de Estado fraco. Aquele que a elite que o dirige está comprometida com a manutenção do “status quo“, com o imobilismo – econômico, social, cultural -, no caso brasileiro, com manutenção da escravidão e com o modelo exportador de produtos primários, contra a industrialização.

As Preliminares

Em 1995, conversava sobre a máfia italiana, na Escola Superior de Guerra (ESG), com o Professor Nuno Veloso Linhares, também do Corpo Permanente, meu amigo, com pós-graduações na Alemanha e no Reino Unido, pessoa de conhecimento amplo e profundo sobre história e política.

Quem se restringe ao que lhe impõem a indústria cultural hollywoodiana e a corrompida comunicação de massa global, está a léguas de distância da compreensão dos fatos e das suas circunstâncias.

É impossível perceber corretamente uma situação ou ocorrência política, econômica, tecnológica, cultural ou social, se não a considerarmos como parte de um todo, vinculada a um universo maior. E sabermos tudo o que liga aquele evento à sua mais ampla visão, ganhando compreensão, cada vez mais profunda e abrangente, neste movimento dialético do particular para o geral e vice-versa.

Fora desta percepção concreta, cairemos, como nos empurra toda comunicação de massa e indústria cultural, no pensamento mágico. Em fantasias tão em voga nestes períodos sombrios da história.

Nosso tema é a corrupção e o sistema financeiro, a banca. Eles formam um todo.

A máfia, caros leitores, formou-se no século IX, como forma de defesa dos muçulmanos sicilianos contra os invasores normandos. Em árabe, máfia significa refúgio, e aqueles habitantes ofereciam a proteção, o refúgio para os que lutavam contra seus inimigos. Por vários modos, esta proteção transformou-se em força política e econômica e passou a dominar setores do sul da Itália.

Após a II Grande Guerra, houve interesse do industrialismo estadunidense em ocupar os poderes na Europa e a máfia foi uma “instituição” auxiliar. O poder militar estava garantido com a criação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), em 1949. O acordo de Bretton Woods (1944) possibilitou o poder econômico e, na Itália, a máfia também cresceu e ocupou vários nichos na política e até na sociedade religiosa.

A “Operação Mani Pulite” (OMP) tem início em 1992, mas já vinha sendo tratada desde a década anterior, na onda neoliberal que varria a Europa, e ganhara força com o desmoronar da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) em 1991.

Alberto Vannucci, professor universitário em Turim, cientista político e estudioso da “Operação Mãos Limpas”, declarou em entrevista à BBC (2016):

    “Inquéritos judiciais, mesmo quando bem-sucedidos, podem colocar na cadeia alguns políticos, burocratas e empresários corruptos, mas não conseguem acabar com as causa enraizadas da corrupção”. E acrescenta: “na Itália fez surgir mecanismos ainda mais sofisticados de corrupção do que a OMP”.

O professor Vannucci lê dois eventos decorrentes da OMP: o jurídico e o político.

Vamos ampliar as informações.

Esta Operação levou ao fim a Primeira República Italiana, na qual os principais partidos políticos foram a Democracia Cristã (DC) e pelo Partido Socialista Italiano (PSI). No período de 1946 a 2001 (especialmente após 1958), a Itália cresceu em todas as áreas: econômica, social, cultural, ganhou protagonismo internacional em vários campos da ação humana. Deveu-se, primordialmente, aos acordos políticos em favor da industrialização e da assistência social. Conseguiu superar as ações terroristas das Brigadas Vermelhas (1978), mantendo o regime democrático e ampliando, com o Partido Comunista Italiano (PCI), a base do governo.

Deixo a análise econômica, sobre o que ocorreu depois destas “mãos limpas”, para o alemão Commerzbank.

“Em 2018, o PIB italiano está no nível de 1998. A produtividade na Itália tem sido um desastre pois faltam investimentos em educação e em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Nestes últimos 20 anos a economia italiana cresceu 1,15%, enquanto a alemã obteve 26%. A Itália é o país da Europa, exceto a Romênia e a Grécia, que teve o menor investimento em P&D”.

O saldo político foi a extinção da DC, do PSI e do PCI, a ascensão de políticos e partidos populistas, sem programas, sem projetos nacionais, que criaram o caos favorável a um novo projeto de direita, onde desponta um palhaço profissional substituindo outro, amador, bilionário.

A corrupção é o sinal de Estado fraco. O que é Estado fraco? Aquele que a elite que o dirige está comprometida com a manutenção do “status quo“, com o imobilismo – econômico, social, cultural -, no caso brasileiro, com manutenção da escravidão e com o modelo exportador de produtos primários, contra a industrialização.

Mas esta elite não se vê deste modo; ela assume como a vontade divina de a diferenciar dos outros, de ter seus privilégios como condição de classe e herança. É verdadeiramente a elite do atraso, como a designa com precisão o maior sociólogo brasileiro vivo, Jessé Souza.

Por incrível que pareça, quase toda discussão, desde o século XX, onde não figure o poder da finança (banca), se volta à apropriação da produtividade. Com os defensores da apropriação pelos proprietários do capital produtivo e com os que defendiam a apropriação pelo trabalho. Entre estes dois surgem e desaparecem as doutrinas sociais da Igreja, as sociais democracias e os intervencionismos.

As finanças quebram esta lógica e introduzem um só elemento: o ganho financeiro, estéril, desvinculado da produção e da produtividade, especulativo e, ao fim, corrupto.

Ao tratar da máfia, estou tratando dos cartéis, como são denominadas as máfias das drogas. Elas participam ativamente da banca, usam-na nas lavagens de dinheiro, nos estoques de valor e nas operações ilícitas. Se observarmos as “rebeliões”, “insurreições”, “primaveras” promovidas pelos órgãos de inteligência, espionagem e golpes dos Estados Unidos da América (EUA) e do Reino Unido (UK) vamos encontrar as máfias financiando as operações.

Vamos tratar do que mais nos importa: o Brasil.

Como observa com aguda análise sobre Max Weber, a invenção patrimonialista e a corrupção no pensamento da academia brasileira, Jessé Souza pergunta: “se todos somos “cordiais”, por que apenas quando estamos no Estado desenvolvemos as consequências patológicas dessa “herança maldita”? por que o mercado não é percebido da mesma maneira?” se também é formado pelo mesmo homem cordial, pelo mesmo homem brasileiro?

Como explica o caro leitor que bilhões de reais desvendados pela Lava Jato não envolvessem um único banco, mesmo que ingenuamente pela impensada atuação do laborioso gerente ou diretor?

Detalhemos, pelos principais interessados e suas motivações, o que significa a Operação Lava Jato.

A Lava Jato

A Lava Jato é uma operação basicamente ideológica. Atende aos interesses neoliberais, anti-industriais, privatistas e coincidentes com o modelo exportador primário das elites brasileiras. É também uma operação corruptora.

A banca surge com o neoliberalismo. Um modelo com objetivos mundiais – globalizante – de sujeição de toda atividade econômica às finanças. Para obtenção de ganhos financeiros e para transformação de qualquer outro rendimento – sejam aluguéis, tributos, lucros, salários – em ganho financeiro, quer pela posse direta do bem ou da propriedade quer pela imposição de dívida, a banca tem que dominar ou extinguir os Estados Nacionais..

No nosso caso, a Lava Jato, nesta linha ideológica, agiu para eliminar as empresas de engenharia e alguns setores industriais brasileiros (indústria naval) que, além do interesse da banca, também interessavam aos concorrentes estadunidenses e à elite exportadora de produtos primários no Brasil. Assim a Lava Jato juntou o interesse ideológico ao interesse econômico e ao interesse político da elite brasileira.

Para sua consecução a Lava Jato corrompeu o Poder Judiciário, no que contou com o apoio dos veículos de comunicação de massa, deformando seus reais objetivos e convergindo para um partido político – o Partido dos Trabalhadores (PT) – seu foco.

É pouco relevante se o PT era o mais ou o menos corrupto partido político. Era um partido liderado por um operário que conseguiu destaque internacional e aprovação popular no Brasil. Seu não engajamento nos objetivos da banca, mesmo tendo deixado que ela atuasse livremente por todo período de seu governo, colocou-o como inimigo a ser combatido.

Antes de analisar a vinculação da banca com o poder sem voto – o Judiciário é importante conhecermos duas perspectivas de consagrados professores brasileiros que constam de “Corrupção Ensaios e Críticas”, organizado por L. Avritzer, N. Bignoto, J. Guimarães e H.M. Starling, para a Editora UFMG, em 2008.

Wanderley Guilherme dos Santos, em “Democracia”, escreve: “a democracia estaria talvez a ser a mais corrupta das ordens políticas, precisamente pela multiplicidade dos meios que oferece, pelo número de transações entre pessoas privadas e poderes públicos que estimula e, normalmente, pelo volume de recursos a serem distribuídos mediante deliberação coletiva”. E conclui que “a democracia não é responsável pela corrupção existente no mundo. A negligência e a impunidade, sim”. Mas temos convicção sobre a democracia ser o sistema de governo que possibilitaria a “Transparência” das ações, objeto das considerações da professora Olgária Chain Féres Matos, da Universidade de São Paulo (USP).

A partir da máxima “in claris cessat interpretatio“, Olgária Matos afirma: “a claridade é o resultado do esclarecimento e da vitória contra o preconceito e obscurantismos – na ciência, na política, na moral, na cultura”.

Ou seja, a Lava Jato encontraria ressonância na democrática designação de seus membros, mas, para que atingisse seus objetivos ideológicos, políticos e econômicos, não poderia se desenvolver no ambiente de transparência.

Esta é a razão da Lava Jato ocupar, por todo tempo que levou até a prisão do Presidente Lula e da ida de seu mais destacado ator, o agente Sergio Moro, para o Ministério da Justiça, as páginas de jornais, capas de revistas e permanentemente os horários nobres das redes de televisão comercial.

Um Mar de Cumplicidade

Leonel Brizola dizia que as práticas políticas da “oposição” com os “governos militares” geraram um mar de cumplicidades.

Estamos mais uma vez submersos, quase afogados, sem poder respirar, nesta globalizante pressão ideológica e financeira desde 1990 […]

A tradição tomista no raciocínio ocidental consolidou blocos de pensamento fechados, imunes à realidade, que tem, no entanto, respostas que satisfazem a pouca profundidade que inquieta (será que há este desconforto?) a imensa maioria. O bem comum, a felicidade de todos, a virtude que se contrapõe aos interesses egoístas, formam uma persona na farsa lavajatiana, que está representada, no consórcio Bolsonaro, sob a veste neopentecostal.

Permita-me, caro leitor, um momento literário sobre um, digamos, “incidente” no II Império. Artur Azevedo, grande dramaturgo da época, publicou em 1882, “Um roubo no Olimpo”, opereta bufa sobre um fato e uns costumes imperiais. Após a primeira cena em que Júpiter e Mercúrio discutem a maneira de trazer, para deleite do pai dos deuses, Alcmena, a mulher do General Anfitrião, o alado mensageiro comete um furto no aposento: apossa-se das joias de Juno e Diana, guardadas no armário. Argos, dos 100 olhos, descobre o ladrão que, conhecedor dos vícios divinos, chantageia Júpiter que ordena não molestar Mercúrio, apenas recuperar as joias. E como paga, Júpiter designa Argos Comendador. Encerrando a peça o coro canta:

“Viva o grande Argos
Que cem olhos tem!
Júpiter, aceita
Nosso Parabém!”(sic).

Assim caminha nossa sociedade. Na inveja, nas trapaças, nas indevidas vantagens, desde que não se lhe coloque à frente a escravidão e o atraso.

Na verdade escravidão e atraso andam juntos. Como já nos alertava José Bonifácio de Andrade e Silva, o Patriarca da Independência que morreu esquecido, com escravos não teríamos os consumidores que dariam sustentação ao comércio e justificariam os investimentos na produção.

A Lava jato foi uma síntese do Brasil que se recusa a ser democrático, industrial, desenvolvido, que não quer ser uma Pátria Soberana habitada por cidadãos. Mas este não é todo Brasil. Como na peça de Artur Azevedo, esta é a elite, a classe média, aqueles que se colocam como puros e honestos no imenso bordel que eles construiram e mantém.

O Judiciário

Para atender os interesses da minoria exploradora, nacional e estrangeira, desde o Império foram usados os militares. Para o proveito inglês, destruímos a industrialização paraguaia, de modo tão completo que o mais desenvolvido país sul-americano do século XIX jamais se recuperou. Entre outros: Vivian Trías, “El Paraguay de Francia el Supremo a la Guerra de la Triple Alianza” (Crisis, Buenos Aires, 1975), León Rebollo Paz, “La Guerra del Paraguay” (Edição do Autor, Buenos Aires, 1965), de onde transcrevo do Prólogo, em tradução livre:

    “Sabe-se que a guerra com o Paraguai não foi popular; que contingentes das províncias (argentinas) resistiram tenazmente a se dirigir para frente de batalha; que muitos caudilhos do interior encabeçaram sublevações para derrotar o Governo e assinar a paz; homens eminentes como Juan Bautista Alberdi, proclamaram sem eufemismo suas simpatias pelo Paraguai”.

E, em português, de León Pomer, “A Guerra do Paraguai – A grande tragédia rioplatense” (Global Editora, São Paulo, 1980).

Parte das forças armadas foi empregada pelos senhores de terra para captura de escravos, para destruição dos cabanos, de Canudos e de movimentos nativistas.

Com a República se inicia o profissionalismo das Forças Armadas e logo se forma uma corrente nacionalista que levará o Brasil às suas principais conquistas, com Getúlio Vargas e Ernesto Geisel. A ideologia neoliberal toma os quartéis e, com a desconfiança do sistema financeiro, o judiciário passa a ser o novo controlador dos interesses oligárquicos e estrangeiros no Brasil. A Lava Jato é um símbolo da nova dominação.

A banca e a corrupção são irmãs siamesas. Sempre me ocorre o ladrão, correndo à frente das pessoas, gritando hipocritamente “pega ladrão”.

Esta é a razão por que, subitamente, com o empoderamento global da banca, as academias, as organizações internacionais, dezenas de Organizações Não Governamentais (ONGs), o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização das Nações Unidas (ONU) e muitas mais criassem departamentos, comissões, grupos de estudo, cursos e pesquisas sobre a corrupção.

De tanto se discutir a corrupção ela passou incólume pelo que realmente a importava: obter a legalização das ações ilícitas, dar ineficácia à fiscalização dos Estados e comprar a cumplicidade do judiciário.

Um caso que merece aprofundamento, muito maior do que a simples questão de classe e soberba, é o Ministério Público. Este dispõe de extraordinário poder de investigação e instrumentos legais para ações objetivas, diretas. Por que abriu mão desse poder para servir, como um assalariado qualquer, à banca?

Maria Rita Kehl, conhecida psicanalista, na citada coletânea “Corrupção Ensaios e Críticas”, reflete sobre o fatalismo, “este sentimento de insignificância que nos toma quando nos vemos diante de forças que ultrapassam a aposta na política como via de transformação”.

Continua: “na sétima das teses sobre o conceito de história, Walter Benjamin escreveu que a melancolia fatalista, no quadro da luta de classes, é provocada pela empatia com os vencedores. É quando os derrotados abandonam sua perspectiva histórica, fascinados pelo cortejo triunfal daqueles que os derrotaram”.

Seriam os casos do Ministério Público diante do Supremo Tribunal Federal (STF)?

Ter a seu serviço o Poder Judiciário é repetir a Colônia e o Império.

Relembre caro leitor. Os donos da terra, que não eram necessariamente os homens ricos – os comerciantes de escravos enriqueciam mais e se transformavam em credores dos senhores de engenho – colocavam seu primogênito para se formar em direito. Se tivesse habilidade política, faria as leis para defesa destes homens que, nesta eterna colônia, defendiam o interesse dos colonizadores (portugueses ou ingleses). Caso não tivesse esta vocação, seria o juiz, o homem que só interpretaria a lei a favor da manutenção dos privilégios.

Nada adiantou a democratização, a redemocratização, a abertura das faculdades aos mais pobres. Prevaleceu, independente da origem, quer pela convicção arraigada fruto da pedagogia colonial, quer pela pressão social do grupo ou da classe jurídica, quer pela venalidade, o mesmo padrão, a mesma sentença sempre a favor do poder, agora a banca, como outrora o engenho, o colonizador.

A justiça, melhor do que os militares, pois não exige a exibição das armas, a ocupação das ruas, trata tudo atrás das cortinas, debaixo dos panos, impede o que determina a lei, o mais comezinho estado de direito: a justiça.


Autor: Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado

Publicado em dinamicaglobal.wordpress.com

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