A crise equatoriana é uma lição para a América Latina.


O fim do “milagre econômico” de Quito revela os limites das elites liberais sul-americanas e do modelo neocodesenvolvimentista de Correa. Estamos à procura de raízes endógenas ao crescimento, mas sempre acabamos dependendo dos ditames dos mercados.

O Equador é talvez o modelo mais eficaz para entender o que aconteceu na América Latina nos últimos 15 anos.

Durante esse período, a região passou de uma taxa de crescimento “chinesa” (+ 6-7% ao ano) para uma série de crises econômicas, políticas e sociais com implicações notáveis: fome em Buenos Aires, violência e militarização no Rio de Janeiro , protestos e repressão em Quito, toque de recolher em Santiago do Chile.

O tema subjacente a esses eventos é o retorno ao poder dos governos liberais e de direita, ansiosos por apagar o legado deixado pela década de experimentos progressivos que os precederam.

O objetivo explícito de presidentes como Mauricio Macri na Argentina, Jair Messias Bolsonaro no Brasil ou Juan Guaidó na Venezuela (se ele conseguir derrubar Nicolás Maduro) é fechar o parêntese aberto por líderes considerados “populistas”, que chegaram ao poder no início dos anos Dois mil graças ao voto de nativos, camponeses, negros, mulatos, trabalhadores e classes médias desiludidos pela política tradicional de banqueiros, advogados, brancos e proprietários de terras. E cancele, juntamente com eles, o Estado social de grandes dimensões, fonte das práticas mais corruptas e de clientelismo que, de acordo com a direita, voltaram ao poder, destruíram a economia sul-americana.

A década da esquerda equatoriana tem o rosto de Rafael Correa. Economista formado nas universidades de maior prestígio dos EUA e presidente de 2007 a 2017, Correa foi uma peça fundamental na expansão do modelo de neodesenvolvimento na América do Sul.

A tese fundamental do modelo neo-desenvolvedor é que o crescimento deve ter raízes endógenas e ser apoiado pelo Estado. Assim, acordos com grandes multinacionais para a exportação de matérias-primas foram unidos por medidas para proteger as indústrias nacionais, subsídios e isenções aos produtores locais para aumentar os salários e aumentar o consumo e um aumento geral nos gastos públicos. Entre 2007 e 2014, o PIB equatoriano cresceu 4% ao ano, enquanto a parcela da população que vive abaixo da linha da pobreza diminuiu de 36,7% para 22,5%.

O “milagre” equatoriano realmente teve causas externas profundas. Primeiro, o boom nos preços das matérias-primas, das quais o Equador sempre dependeu. Então, um clima regional favorável à expansão de modelos alternativos aos implantados na década de noventa. O fracasso do projeto de zona de livre comércio das Américas (Alca) desejado pelos EUA, a progressiva falta de interesse de Washington na América do Sul após 11 de setembro de 2001, a chegada de partidos e movimentos de esquerda na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile (com todas as distinções do caso), Paraguai, Uruguai e Venezuela permitiram ao Equador participar do esboço de uma estrutura jurídica e econômica regional que deveria ter apoiado os esforços internos.

Foi precisamente de Quito que a proposta de criar uma arquitetura financeira sul-americana, composta por um banco sul financiado por capital público, um fundo comum e uma moeda única, o Sucre, que serviria como um “sistema mútuo de compensação mútua” nas trocas internas para o subcontinente. Embora não tenha sido projetado para circulação, o Sucre deveria ter favorecido o abandono do dólar no comércio regional. Os especialistas convocados por Correa na Comissão Ecuatoriana para a Nueva Arquitectura Financiera (Cenaf) para elaborar o plano lançado oficialmente em 2007 em Quito com a assinatura dos presidentes da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Mas a inclusão da Argentina e do Brasil nas cúpulas do G20 desde 2008 e a desconfiança brasileira diante de um projeto que põe em risco a primazia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) em projetos de infraestrutura na América do Sul. levou os aliados do Mercosul a paralisar imediatamente a iniciativa.

Juntamente com outros países, o Equador procurou concretizar o projeto, querido por Hugo Chávez, de separar os países sul-americanos do sistema financeiro internacional em crise. Em 2009, Quito ingressou na Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), retirou-se do Centro Internacional para Resolução de Disputas sobre Investimentos e criou duas comissões de auditoria que declararam três bilhões de dólares ilegais e ilegítimos de dívidas reclamadas por organizações internacionais. Em suma, o denominador comum das decisões em assuntos internacionais do governo Correa era a convicção de que era possível construir uma alternativa para os estados sul-americanos a partir da dissociação de instituições tradicionais, ligadas aos interesses dos EUA, para tentar estabelecer uma maior cooperação local.

Era a única saída possível para um país sem soberania monetária – Quito abandonou Sucre em 2000 para adotar o dólar americano – e exportador de petróleo, flores e peixes. O Equador tornou-se um importante aliado da Venezuela, que junto com o Brasil até 2014 também apoiou estruturas alternativas ao sistema interamericano tradicional, como a União das Nações Sul-Americanas (Unasul, cuja sede foi estabelecida precisamente em Quito) ou a Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac).

Mas em 2015 o Equador teve que enfrentar uma crise dupla muito difícil: a queda nos preços das commodities e a valorização do dólar. O valor do petróleo equatoriano, principal ativo exportável e fonte de renda necessária para apoiar o modelo de desenvolvimento, passou de 105 dólares por barril em 2013 para 26 em 2016. O dólar, apreciado em 22,6% em relação ao euro, subiu tornou as exportações equatorianas mais caras no mercado mundial. Esses dois choques afetaram diretamente a popularidade do presidente, que não pôde ser eleito para um terceiro mandato consecutivo por ocasião das eleições de 2017 e passou o bastão para Lenín Moreno, seu vice entre 2007 e 2013 e, em seguida, enviado especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre deficiência e acessibilidade.

Pequeno empresário ligado ao setor de turismo e ativista pelos direitos das pessoas com deficiência, depois de perder sua mobilidade em uma tentativa de roubo em 1998, Moreno representou a ala moderada da Revolución Ciudadana inaugurada por Correa, garantindo uma base eleitoral mais ampla. O rival foi Guillermo Lasso, ex-“super-ministro” da Economia durante o colapso bancário de 1999 e representante do liberal de direita que, apesar de uma primeira denúncia de fraude, aceitou a derrota na votação de abril de 2017.

Lenín Moreno assumiu o controle de um estado com fortes problemas econômicos e que estava avançando contra o vento. Nos dois períodos do governo de Correa, o gasto público total mais que dobrou: de 24% do PIB em 2007 para 49% em 2014. O resultado também foi um aumento da dívida, disparado por pouco mais de US$ 14 bilhões em 2008 para 49 bilhões (dos quais 34 de dívida externa) em 2018. Em outubro de 2017, foram anunciadas as primeiras medidas: redução de 10% nos salários estaduais mais altos, aumento das tarifas alfandegárias, anistia fiscal, cortes nos gastos públicos e alianças públicas -privado no setor de construção. As medidas se mostraram inadequadas, mesmo quando o preço do barril de petróleo equatoriano subiu para US$ 55. O impeachment contra Dilma Rousseff no Brasil, a vitória de Macri na Argentina e a crise política e social na Venezuela contribuíram para esfriar ainda mais a primavera progressiva da América Latina.

O setor moderado, agora no governo, começou a avançar em direção a posições mais liberais, questionando o modelo de neodesenvolvimento de Correa e se abrindo à oposição. O escândalo da Odebrecht – empresa brasileira que admitiu em tribunal que pagou subornos a 12 governos, quase todos sul-americanos, em troca de contratos e concessões – envolveu várias autoridades equatorianas e acelerou a virada à direita do executivo. O confronto Moreno-Correa tornou-se aparente. Jorge Glas, então vice-presidente e homem forte de Correa no executivo, foi acusado de organizar o sistema fraudulento de compras da Odebrecht e, três meses depois de ser eleito, foi demitido e condenado a seis anos de prisão.

Então chegou a vez do próprio Correa, que se exilou em Bruxelas depois que a justiça equatoriana emitiu um mandado de prisão contra ele, acusando-o de ter permitido o seqüestro de um oponente na Colômbia. Em fevereiro de 2018, um referendo ad hoc alterou a Constituição para impedir que qualquer pessoa que ocupasse cargos executivos por dois mandatos acesse um terceiro período, mesmo que não consecutivo. Correa é o único presidente da história do Equador nessas condições.

Após a abertura à oposição em nome da reconciliação nacional, chegaram as reformas econômicas mais ortodoxas. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o aumento progressivo dos salários aplicados no Equador no período 2007-2017 não foi acompanhado pelo aumento da produtividade. Em um contexto econômico dependente do dólar e do preço do petróleo – atualmente em queda -, isso levou o governo de Correa a assumir o controle das reservas do Banco Central, aumentando assim o déficit. Moreno, em seguida, recorreu ao FMI para “resolver as vulnerabilidades econômicas, restaurar o crescimento e melhorar os resultados sociais”, obtendo um empréstimo de US$ 4,2 bilhões em março passado, ao qual se somam os 6,1 bilhões. concedido pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Em troca, organizações internacionais de crédito pediram ao Equador reformas estruturais para restaurar a economia, com base na receita clássica do FMI: redução do déficit por meio da austeridade.

No início de outubro, Moreno anunciou o abandono da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) a partir de 1 de janeiro de 2020; Quito pretende se libertar da política de redução da produção global para forçar um aumento no preço do petróleo bruto. No dia seguinte ao anúncio, o governo lançou um pacote de medidas – o decreto 883 – destinado a reduzir os gastos públicos em 2 bilhões de dólares. A reforma eliminou os subsídios que, há 40 anos, garantem preços acessíveis ao diesel e à gasolina, que passaram por um aumento de 75 a 125% em poucas horas. A medida tem um valor regressivo claro. Dos US$ 1,5 bilhão que o governo esperava economizar, 75% vieram de subsídios ao diesel, usados ​​em transporte público e mercadorias, com o consequente aumento nos preços dos ingressos e bens primários; enquanto os 330 milhões de dólares restantes são provenientes da gasolina, comprada pelos poucos equatorianos em posição de possuir um carro.

Além do efeito imediato dessa decisão, estão as reformas apresentadas pelo governo à Assembléia Nacional: a metade das férias para funcionários públicos, para a qual um imposto mensal equivalente à remuneração de um dia útil, a redução da licença de maternidade e paternidade e redução de 20% nos salários dos funcionários que decidem manter um contrato de trabalho por prazo determinado. Ao mesmo tempo, Moreno anunciou a eliminação de impostos alfandegários na importação de telefones celulares, computadores e tablets e a redução de impostos para exportadores de bananas e empresas que importam bens de capital.

A oposição nas ruas foi muito dura. Após a greve geral convocada pelos sindicatos de transporte, cerca de vinte mil indígenas organizados na Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) convergiram em Quito, iniciando os protestos mais radicalizados. O governo acusou Caracas de ter planejado e financiado os confrontos e denunciou a presença de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) entre os promotores dos protestos. Uma teoria por enquanto não corroborada pelos fatos.

Desde que voltou à democracia em 1979, o Equador tem sido um dos países mais instáveis ​​do mundo. De fato, Correa foi o único presidente capaz de concluir seu mandato nos últimos 40 anos e o primeiro da história do país a ser reeleito. Nos 10 anos anteriores, 11 presidentes diferentes vieram e se foram, a maioria dos quais caiu devido a protestos populares muito duros nos quais o componente indígena sempre foi decisivo. Além disso, a relação entre La Conaie e o eixo Correa-Maduro é quase inexistente. As organizações indígenas, que têm ampla presença territorial no eixo central andino e nas regiões amazônicas, deram origem a fortes confrontos com o governo anterior devido à expansão do modelo de produção única de petróleo também em suas terras. Nas últimas semanas, Conaie criticou abertamente Correa e sua família, acusando-os de oportunismo e de querer “tirar proveito de nossa plataforma depois de matar nossos companheiros”. Apesar disso, existem algumas suspeitas sobre a infiltração das manifestações na capital. Pequenos grupos extremamente violentos atacaram e queimaram os estúdios de Teleamazonas e El Comercio e tiveram como alvo a sede do Tribunal de Contas, onde existem documentos probatórios de alguns casos judiciais relativos a representantes proeminentes do governo anterior.

A crise retornou após a revogação parcial do Decreto 883 e a abertura de uma mesa de negociações mediada por representantes locais das Nações Unidas e da Conferência Episcopal. Saudada pelas organizações sociais equatorianas como uma vitória “contra Moreno e o FMI”. Um período de negociações agora se abre, mas elas não parecem abordar os problemas fundamentais do país. Além do déficit fiscal, tão caro aos neoliberais e ao FMI, existem de fato sérios problemas estruturais, como a balança comercial em vermelho e, acima de tudo, o custo muito alto da manufatura local. Produzindo em dólares, tudo o que é importado da Colômbia, Peru ou Brasil é de fato muito mais barato do que o que é produzido no Equador, na medida em que o dólar aumenta seu valor.

No nível internacional, Moreno se dissociou rapidamente do bolivarismo. O Equador sancionou sua saída definitiva do Alba, juntou-se ao Grupo Lima para isolar Caracas, declarou o abandono da Unasul e participou da primeira reunião do Prosur junto aos presidentes conservadores da América Latina.

Sem soberania monetária, o Equador é um caso especial. Mas, a partir de seu dilema, pode-se extrair considerações válidas também para os países da América do Sul que estão passando por graves crises institucionais (Peru, Brasil, Colômbia, Venezuela) ou econômicas (Argentina). A estratégia de desenvolvimento do Equador, como a da Argentina de Macri, foi fundamentada no fluxo de investimentos estrangeiros e na exportação de matérias-primas. Modelo cuja falência foi seguida pela intervenção do FMI. Para compor o caso equatoriano está a impossibilidade de desvalorizar sua moeda para enfrentar a dinâmica recessiva de curto prazo. Assim como o argentino, o governo equatoriano mostrou que a capacidade das elites sul-americanas de garantir estabilidade e governabilidade não depende da necessidade de construir uma alternativa pós-progressiva.

Ao mesmo tempo, o caso equatoriano lança luz sobre os limites do modelo neodesenvolvimentista, que, em seu esforço para afirmar sua independência dos centros tradicionais de poder global, ancorou a estabilidade econômica de seus países a variáveis ​​externas e incontroláveis.

A lição é especialmente verdadeira para os governos que nascerão na Argentina, Bolívia e Uruguai após as próximas eleições.


Autor: Federico Larsen

Traduzido para publicação em dinamicaglobal.wordpress.com

Fonte: Rivista Italiana di Geopolitica

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