O Parlamento Europeu declarou a UE uma zona de liberdade LGBTQ.


A resolução foi uma reação a uma série de cidades polonesas que se declararam livres da ‘ideologia’ LGBTQ.

Os eurodeputados na quinta-feira (11/03) adotaram de forma esmagadora uma resolução que chamou a UE de “Zona de Liberdade LGBTIQ” – uma reação à recente onda de cidades polonesas que se declararam livres da “ideologia” LGBTQ.

Os legisladores votaram 492 a 141 para aprovar o texto não vinculativo. A resolução pretende adicionar pressão política sobre os países onde “a reação contra as pessoas LGBTIQ costuma estar associada a uma deterioração mais ampla da situação da democracia, do Estado de direito e dos direitos fundamentais”, afirma o texto.

“Em vez de discriminar as pessoas LGBTIQ”, acrescentou, “as autoridades em todos os níveis de governação em toda a União Europeia devem proteger e promover a igualdade e os direitos fundamentais de todos, incluindo as pessoas LGBTIQ, e garantir os seus direitos na íntegra.”

A resolução então disse que “declara a União Europeia uma ‘Zona de Liberdade LGBTIQ’”.

O texto visava especificamente a Polônia, onde “mais de 100 regiões, condados e municípios” aprovaram declarações anti-homossexuais desde março de 2019, quer se proclamando livres da “ideologia LGBT” ou aprovando “cartas de família” discriminatórias.

Em seguida, lista o número de vezes que a UE retirou financiamento ou rejeitou pedidos de financiamento dessas cidades polonesas. Em agosto passado, a Comissão Europeia rejeitou doações para seis cidades polonesas devido a tais declarações anti-gay.

O texto também enfatizou que alguns países da UE “carecem de leis específicas de não discriminação”, enquanto outros como Malta, Portugal e algumas regiões da Espanha ainda proíbem “intervenção médica em pessoas intersex sem o seu consentimento”.

A votação da resolução teve lugar um dia depois de os eurodeputados terem debatido a questão com a presidência portuguesa do Conselho da UE e com Helena Dalli, a comissária europeia para a igualdade. Em novembro passado, a Comissão lançou uma estratégia para proteger os direitos LGBTQ em todo o bloco e estendeu a lista de “crimes da UE” para incluir crimes de ódio e discursos de ódio contra pessoas LGBTQ.

“Cidades e vilas da Europa Ocidental, declare-se áreas de liberdade LGBTIQ”, disse Pierre Karleskind, um eurodeputado francês do grupo liberal Renovar a Europa – e o iniciador da resolução – durante o debate.

Seu colega socialista Iratxe García, líder da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, se dirigiu diretamente aos líderes da Polônia e da Hungria, dizendo que “a única ideologia que ameaça os direitos humanos é a ideologia do ódio e da intolerância”.

“Jamais viveremos em uma Europa que obrigue seus cidadãos e mulheres a se esconderem das coisas e das pessoas”, acrescentou.

No entanto, outros grupos consideraram a resolução obsoleta e prova de que a UE está se intrometendo em questões fora de sua jurisdição.

Um grupo de eurodeputados eurocépticos do grupo de extrema direita Identity and Democracy elaborou uma resolução alternativa afirmando que a UE estava “entre os lugares mais seguros da Terra para as minorias sexuais”, que “ambos os sexos são obrigados a procriar os humanos” e que qualquer a legislação sobre casamento e paternidade deve “depender exclusivamente da soberania dos Estados membros”.


Autor: Maïa de La Baume

Traduzido para publicação em dinamicaglobal.wordpress.com

Fonte: Politico.eu

Quer compartilhar com um amigo? Copie e cole link da página no whattsapp https://wp.me/p26CfT-bCJ

VISITE A PÁGINA INICIAL | VOLTAR AO TOPO DA PÁGINA

Obrigado pela visita. Sempre que puder confira novas publicações.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s