Retorno dos militares e a utopia autoritária.



Muito se tem criticado a utopia revolucionária de esquerda argumentando de que foram um grupo de jovens rebeldes, alienados da realidade, querendo derrubar uma ditadura militar sem condições. Ao invés de reconhecer o idealismo, a luta armada foi interpretada como uma utopia.

Talvez, mas, de outro lado, existe pouca critica em relação a outra ambição tão irrealizável quanto. Trata-se da utopia autoritária proposta por entusiastas da ditadura, os “defensores da ordem e da autoridade do Estado”. Para os fãs da ditadura, só o retorno dos militares salvaria nossa atual democracia. Dizem “Vejam o que acontece na Venezuela, vocês querem isto para o Brasil?”. Curiosamente, a mídia atual nada noticia sobre a espetacular vitória eleitoral de Maduro ocorrida em medos de outubro desta ano. O que une a ex-direita militarista à nova direita midiática? Uma pesquisa histórica identificou o motivo na velha Doutrina da Guerra Revolucionária proposta pelos ex militares franceses. Porém, seu principal equívoco foi a própria concepção de “guerra” e sua aplicação à politica. A começar, por desacreditar na contribuição da oposição, uma vez que o “espírito inclemente do conflito” impede sua expressão politica.

Esta aspiração radical ainda persiste nos dias de hoje. Godoy (2012) mapeou as origens ideológicas da ditadura militar brasileira no pensamento de ex militares franceses que lutaram contra a insurgência argelina (AIL, 2011). Contrários à “guerra de libertação”, o General Bonnet e outros oficiais do Exército Frances desenvolveram uma nova concepção bélica para inviabilizar o avanço do inimigo. A ideia de “inimigo interno”, por exemplo, permitiu conceber uma nova tática, embora estrategicamente continuassem válidos os postulados clássicos de Clausewitz. No confronto Argelino, entre o colonizador opressor e o povo oprimido, o combate clandestino à insurreição substituiria os padrões éticos até então vigentes durante a guerra. Na gíria dos quarteis tratava-se de um “combate revolucionário”, ou para os argelinos, antirrevolucionário. De qualquer modo, propunha um novo paradigma militar.

Os militares brasileiros aplicaram aos “insurgentes” esta nova forma de guerrear que, de cara, retirou os direitos políticos e a condição de combatente do detido , até mesmo dos contrários ao enfrentamento armado. Enquanto “inimigos internos”, os insurgentes eram considerados agentes infiltrados que subvertiam a ordem vigente para instaurar um “regime comunista”. Daí porque não poderiam beneficiar-se dos direitos assegurados no Tratado de Versalhes e de Genebra. Outra alegação foi que o “inimigo lutava sem uniforme” não permitindo assim sua identificação. Portanto, não poderiam ser tratados como um “exército rival” apenas como um “grupo rebelde”. Embora considerado pela cúpula da ESG com parcialmente obsoleto, Clausewits já mencionara que vitórias militares não assegurariam vitórias politicas. Ganhar batalhas não significava necessariamente ganhar a guerra.

Os motivos apresentados eram parcialmente enganosos. Os guerrilheiros das FARC formaram um exército regular, possuíam hierarquia, lutavam fardados e, ainda assim, não lhes foi garantida a condição militar. A mídia os chamava de “narcotraficantes” e muitos foram interrogados sob tortura. A regra geral foi calar o inimigo e combatê-lo clandestinamente. Os combatentes não tinham direito a voz ou a voto e eram sumariamente eliminados “para o bem da sociedade”, como um cancro deve ser extirpado do corpo sadio. Outra balela. As revoluções socialistas cubana e chinesa asseguraram para seus cidadãos mais pobres um razoável grau de “bem estar social”. O “bem da sociedade”, portanto, não se confunde com o bem de uma de suas partes. Já, para o homem comum, é mais fácil aceitar uma vida menos luxuosa quando vive em uma sociedade mais justa, com menos violência, menos fome, menos roubos e sabendo que a população tem moradia. O “bem da sociedade” é torna-la mais justa, mais estável e mais segura para todos.

Foi também por seguirem ao pé da letra a “doutrina anti insurrecional” que os militares brasileiros passaram a utilizar prisões ao arrepio da lei como seu principal método de combate. A partir daí, a tortura foi banalizada, o que é até hoje negado por fontes militares. Apesar disto tudo, este modelo continua sendo evocado como proposta politica para conter o caos atual.

Na prática, a aplicação radical desta doutrina se revelou um total fracasso político. Tanto na Argélia, onde os militares franceses ganharam as batalhas mas perderam guerra, como no Brasil onde, apesar do sucesso das ações repressivas, não houve derrota politica dos “terroristas”, o arbítrio não serviu para consolidar a segurança e, muito menos, o desenvolvimento nacional. Além dos empresários, quem mais se beneficiou desta “repressão de classe” foi a marginalidade cujo número cresceu nas comunidades mais pobres e se transformou em poder paralelo. De dentro dos presídios, a marginalidade combate o Estado com uma ferocidade nunca vista. Muito maior do que as alegadas ações armadas dos guerrilheiros urbanos (vide anexo as bases desta utopia de domínio militar).

Portanto, esta utopia autoritária, foi inteiramente derrotada como estratégia política e seu retorno continua sendo utópico. Não eliminou inteiramente o inimigo, pois jamais a repressão militar poderá eliminar uma classe social. Também não impediu o avanço da pobreza. Os movimentos contestatórios, não mais organizados politicamente, ampliaram seu poder de forma anárquica e facilitaram o poderio do tráfico de drogas. Portanto, o autoritarismo não gerou segurança social. A ideia de ordem social foi outra mitologia divulgada pela ditadura. Esta “ordem” baseava-se em uma gestão governamental mantida pelo medo e na repressão aos anseios dos trabalhadores. Tudo isto habilmente encoberto pela propaganda e pela censura da mídia, hoje visivelmente questionada. Esta aparente vitória induziu ao” entreguismo” (como acontece hoje com a Petrobras), massacrou os direitos trabalhistas (como acontece nas mudanças da CLT) e favoreceu a desnacionalização pelo investimento de capital estrangeiro (já começam a retornar). Em seu conjunto, esta utopia criou um suposto “desenvolvimento” que foi erroneamente atribuído “ordem ditatorial”.

De qualquer modo, o regime não foi tolerado em função das atrocidades e assassinatos cometidos, mas, ao contrário, pela divulgação espalhafatosa de projetos grandiosos que foram parcialmente concretizados. Sem uma mídia favorável, o fracasso da ditadura teria sido absoluto, tal como aconteceu na Espanha, em Portugal e na Grécia. O regime militar terminou seu período politicamente encurralado. Graças entretanto a uma mídia solidária, propalou um nacionalismo de arquibancada durante a Copa de 70, acenou com um sonho de integração nacional na abertura da Transamazônica e iludiu a população com um patriotismo superficial no slogan Ame-o o Deixe-o.

Na visão dos “nacionalistas”, como o General Geisel, a passagem para a democracia seria lenta, gradual e progressiva para evitar que a verdade viesse à tona. Aos poucos, os agentes do DOI CODIs abriram mão de suas ações clandestinas e transformaram-se em agentes de contra informação. Progressivamente, influenciaram a opinião publica pressionando ainda mais a mídia e, finalmente, conseguiram equiparar seus interesses ao fascismo oculto da regime. A queda da Dilma foi o ponto culminante deste processo e marca o momento em que a direita prevaleceu e assumiu o inteiro controle da mídia.

Tal como no passado, esta utopia de domínio foi anunciada como um luta implacável contra a corrupção. Outra inverdade, já que houve corrupção durante a ditadura (Projeto Jari, Font Sidan, Coroa Brastel, Itaipu, Transamazônica, Ponte Rio Niterói, etc.). Desde os tempos de Getúlio Vargas que, além da luta anticorrupção, há também uma guerra midiática. Divulgar o combate à corrupção foi sempre a melhor forma impedir avanços socais e redirecionar a revolta social para efeitos colaterais do sistema capitalista. Nunca se questionou, por exemplo, o lucro financeiro desmedido, a repatriação de royalties, a retirada de direitos dos trabalhadores e a crônica sonegação fiscal. Muito pelo contrário, os mal feitos são atribuídos a maus elementos. Entretanto, os ganhos absurdos da elite conservadora e quase todos os ladrões de verbas públicas tem sólida representação política no Congresso Nacional.

Outra alegação descabida é a necessidade de manter uma autoridade inflexível para evitar desagregação social. Sem dúvida, a tentativa de conter problemas sociais por meio de ações puramente repressivas está em estado de esgotamento e revela a exaustão do modelo (vide o que se passa com as UPPs). Delinquentes e traficantes comandam, de dentro das prisões, ações contra o Estado de Direito. Estes “criminosos não comunistas” detém uma parcela significativa de poder e a exercem de forma implacável. Tornou-se cada vez mais difícil a contenção do inimigo com as antigas teorias militares. O que se vê são chantagens e ameaças ao judiciário e aos agentes da ordem pública. O crime organizado adquire prerrogativas que jamais foram concedidas aos que combateram a ditadura. Estes “direitos” são assegurados através barganhas sob pena de deflagrarem o caos social e vingarem-se das represálias, assassinando um número cada vez maior de policiais.

O sistema prisional atual transformou-se não apenas na caserna do crime, mas em seu balcão de negócios. Em vez de enxuga-lo ou esvaziá-lo, seria fundamental recriá-lo em novas bases para que não atendesse a estes fins espurios. O respeito aos direitos civis também não advém de um Estado Democrático de Direito mais responsável e, muito menos, significa respeito às leis. Muitos presos políticos, por exemplo, continuam sem receber proventos da Anistia Politica legalmente concedida. Assim, o direito de quem foi torturado e combateu o regime ditatorial continua sendo postergado indefinidamente, enquanto o direitos civis dos criminosos está inteiramente garantido inclusive seus negócios.

Não houve, portanto, “respeito militar” àqueles que lutaram contra o Estado Ditatorial. Naquela época, presos eram retirados de suas celas para serem executados em centros clandestinos. Muitos desapareceram após serem queimados em fornos ou jogados ao mar. Teriam sido essas atrocidades que garantiram o atual exercício democrático? Não, o resultado da repressão brutal e desumana foi a derrota politico e militar do regime, cuja consequência mais óbvia foi o crescimento desordenado do tráfico. No passado, o regime expulsava os banidos e os considerava mau patriotas, como se deixassem o país voluntariamente. Na prática, os militares odiavam ideologicamente os banidos. Quase todos que voltaram foram sumariamente executados. Os clichês midiáticos, repetidos à exaustão, omitiram os assassinatos e engrandeceram os projetos do regime. Só assim se conseguiu acobertar os crimes da ditadura e oferecer uma visão “patriótica” mais palatável.“O Brasil estava sendo salvo do comunismo”.

Na realidade, o Brasil não precisava ser salvo. Precisava mudar! Até porque, um projeto de perpetuação das elites econômica jamais poderia beneficiar à sociedade de forma geral, nem aqui, nem em qualquer lugar do mundo. Devido a propaganda e à censura tendenciosa moldou-se um Brasil conservador e egoísta que hoje convive bem com “manibolsos” e “bolsonaros”. Infelizmente, este entusiasmo despropositado tem recebido apoio de políticos corruptos e evangélicos, reeditando a malfadada corrente religiosa-civil-militar que propiciou o golpe de 64. No passado, esta coalizão foi coordenada pelo IPES e pelo IBAD, hoje é coordenada pela grande mídia. Relutantemente, o militarismo de direita continua querendo impor seus valores e cooptar os setores mais alienados da população. No entanto, tal como no passado, apenas estimula uma frente unitária de direita que, após a tomada do poder, será logo desfeita.

Tal como em 1964, a esta utopia autoritária está predestinada ao fracasso. O caos atual já é fruto desta utopia. Até o momento, tem sido eficaz para impedir o verdadeiro bem estar social e ainda permite que a nossa elite retrógrada mande e desmande como se o país fosse o quintal do “agronegócio”.

Longe de ser uma solução, reeditar esta utopia autoritária e clamar pelo retorno dos militares servirá para inviabilizar, não apenas o inimigo, mas a sociedade toda (o que quase se conseguiu com a guerra econômica à Presidente Dilma). Não será retrocedendo politicamente e restabelecendo outra ditadura por mais 20 anos que os nossos problemas socioeconômicos serão resolvidos. Já não o foram. Ocultá-los também é impossível. Quando os militares franceses perderam seu poder politico, a França se tornou um país mais democrático. Mesmo sem a Argélia, se recompôs e se estabilizou, gerando uma sociedade bem melhor.

Na improvável hipótese desta utopia prevalecer, esta utopia autoritária tornará o Brasil o lugar “mais pobre da África”. Evitar que isto aconteça significa abrir caminho para um novo pacto politico militar e, se tudo der certo, seguir o exemplo da França.


Autor: Adail Ivan de Lemos

Sugestão de leitura de Pedro Augusto Pinho.

Publicado em dinamicaglobal.wordpress.com

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